Projeto de Lei Ordinária nº 059/2010

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 6.529, de 27 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. (Sobre o prazo de concessão dos serviços de transporte coletivo)
Apresentação: 18/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

18/06/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.168, de 15 de junho de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 123/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
12/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
06/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
06/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
12/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL e Emenda 1 Par. Obras PL e Emenda 1
19/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
23/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
23/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/05/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/04/2010
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/04/2010
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
24/03/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/03/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico