Projeto de Lei Ordinária nº 471/2010

Declara de Utilidade Pública a “União de Moradores Independentes do Jardim Nova Esperança” e dá outras providências.
Apresentação: 25/10/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

21/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.762, de 19 de outubro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 284/2011.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
20/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 60/2011.
Localização: Plenário
16/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL
07/07/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
10/02/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade pela inobservância do art. 1º, IV da Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
26/10/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
26/10/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/10/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/07/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/02/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça