Projeto de Lei Ordinária nº 593/2011

Dispõe sobre denominação de “DR. PAULO PENCE PEREIRA” a um Parque do Município e dá outras providências. (Parque Ouro Fino - B. Ouro Fino)
Apresentação: 02/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

09/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.963, de 7 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 46/2012.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 08/2012.
Localização: Plenário
17/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
06/12/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
06/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/02/2012
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/12/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico