Projeto de Lei Ordinária nº 038/2013

Dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/02/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.736, de 26 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 02/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 02/2014.
Localização: Plenário
15/01/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo e a Emenda, em 2ª discussão na S.O. 79/2013.
Localização: Plenário
28/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Econ. Emenda 01 ao Subst. 01 Par. Just. Emenda 01 ao Subst. 01
07/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01, em 2ª discussão na S.O. 70/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 ao Subst. 01
24/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo, em 1ª discussão na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
16/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Subst. 01 Par. Jur. ao Subst. 01 Par. Econ. Subst. 01
02/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo em 1ª discussão na SO 24/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
13/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
19/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/02/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/11/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
08/11/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/11/2013
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
16/05/2013
Descrição: Par. Econ. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/05/2013
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/05/2013
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/05/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
06/03/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/02/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico