Estabelece política pública municipal de remoção e substituição de árvores da espécie exótica invasora "Leucena" por espécies nativas do município e dá outras providências.
Apresentação: 26/05/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Tramitações
15/09/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.169, de 15 de setembro de 2015. Publicada no DOM em 18 de setembro de 2015. (Julgada Improcedente a ADIN nº 2039269-56.2016.8.26.0000)
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 50/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 54/2015.
Localização: Plenário
05/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Total nº 50/2015 apresentado em 21/08/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/08/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 113/2015.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 43/2015.