Projeto de Lei Ordinária nº 569/2011

Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Bike Brasil” e dá outras providências.
Apresentação: 21/11/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.879, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 422/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
05/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Justiça PL
22/11/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
22/11/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/11/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/12/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
02/12/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
02/12/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça