Pesquisa de Matérias Legislativas

Veto Total nº 03/2022 ao Projeto de Lei nº 442/2021, Autógrafo nº 216/2021, de autoria do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

Veto Parcial nº 02/2022 ao Projeto de Lei nº 346/2021, Autógrafo nº 208/2021, de autoria do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

Veto Parcial nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2021, Autógrafo nº 207/2021, de autoria do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

Concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.