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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Vereadores, prefeito e vice tomam posse em 1º de janeiro em solenidade na Câmara

30/12/2024 16h26

Novo presidente e Comissões Permanentes da Casa de Leis também serão escolhidos na cerimônia, com início às 10h, que marca o início da 19ª Legislatura

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Plano Diretor é aprovado em definitivo com 52 emendas

30/12/2024 15h55

Outras 46 emendas foram rejeitadas e 54 arquivadas, totalizando 152 emendas apresentadas pelos vereadores nas duas discussões

Orçamento 2025 é publicado no Jornal do Município

30/12/2024 08h51

A Lei nº 13.106, de autoria do Executivo, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi sancionada com veto parcial a 20 emendas

Lei proíbe venda e instalação de dispositivos ruidosos para escapamento de motos

30/12/2024 08h25

De autoria da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a Lei n° 13.105 foi publicada no Jornal do Município

PLANO DIRETOR: Emendas em segunda discussão são debatidas em audiência pública na Câmara de Sorocaba

28/12/2024 14h03

Além das 71 emendas em primeira discussão (23 aprovadas), o projeto recebeu 75 novas emendas e será votado em segunda discussão na segunda-feira, 30

Plano Diretor será votado em definitivo na próxima segunda-feira

27/12/2024 12h54

Projeto de Lei 297/2024, do Executivo, será apreciado em segunda discussão e em votação final em sessão extraordinária. Proposta recebeu 152 emendas

Câmara realiza neste sábado última audiência pública sobre o Plano Diretor

27/12/2024 10h05

Com foco nas emendas em segunda discussão, audiência terá início às 9h, no plenário da Casa de Leis. Votação final do PL será na segunda-feira, 30

Nova lei permite flexibilização no uso de recursos do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor

27/12/2024 09h52

Com efeito no exercício de 2024, Lei n° 13.104, do Executivo, foi publicada no Jornal do Município