Notícias
Publicada lei que altera requisitos para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
De autoria do Executivo, lei também amplia mandato dos membros para quatro anos
Publicada lei que altera exigências para ingresso na Guarda Civil Municipal
De autoria do Executivo, lei revoga dispositivos sobre o concurso que dispunham sobre idade máxima e altura mínima dos candidatos
Prefeitura é autorizada a conceder repasse financeiro extraordinário à Funserv
É o que dispõe a Lei n° 13.099, publicada no Jornal do Município
Lei publicada permite maior flexibilidade na captação e aplicação de recursos do Fundo Social de Solidariedade
De autoria do Executivo, Lei n° 13.098 foi aprovada na Câmara Municipal
Projeto de Dylan Dantas prevê fornecimento de medicamentos do SUS para receitas da rede privada
Medida engloba apenas para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais disponíveis na farmácia do município
Câmara Municipal de Sorocaba promove 42 audiências públicas em 2024
Debate sobre o Plano Diretor foi o destaque do semestre. Última AP sobre o projeto de revisão será no sábado, 28
Projeto de lei de Ítalo Moreira formaliza Sorocaba como cidade-irmã de Winnipeg, no Canadá
Proposta visa trazer benefícios concretos ao município sem impacto no orçamento público
Vereadores eleitos são diplomados na Câmara Municipal de Sorocaba
Parlamentares, prefeito e vice-prefeito tomam posse no dia 1° de janeiro para o quadriênio 2025–2028
Publicada emenda à Lei Orgânica que eleva o limite das emendas impositivas ao orçamento
Proposta pelo presidente Cláudio Sorocaba (PSD), valor passa de 1,2% para 1,5% da receita do Município