Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que prevê desconto no ISSQN para quem contrata pessoas em situação vulnerável

29/10/2019 20h43

De autoria do vereador Hudson Pessini (MDB), a Lei 12.113 prevê desconto entre 5% e 50% no valor do referido imposto para empresas previstas na Lei 10.051

Publicada lei que facilita pedido de revisão em Áreas de Especial Interesse Social

29/10/2019 20h28

De autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), a Lei 12.115 altera norma que trata da regularização de construções irregulares

Câmara Municipal irá sediar curso de capacitação para conselheiros municipais

29/10/2019 18h29

Realizado pela Secretaria da Cidadania, em parceria com a Escola do Legislativo, o curso foi viabilizado por emenda impositiva do vereador Péricles Régis (MDB)

Anselmo Neto reivindica limpeza e revitalização de área pública no Jardim São Conrado

29/10/2019 17h23

O vereador solicita a melhoria em área situada na Rua Artur Cagliari esquina com a Rua João Martine Filho

Manga recebe confirmação de que entorno da rodoviária terá novas adequações no trânsito

29/10/2019 17h16

Segundo vereador, Urbes confirmou de que será atendida uma série de solicitações feitas por comerciantes e moradores, descontentes com as mudanças iniciais promovidas pela empresa naquela região da cidade

Fernando Dini questiona falta de repasse de recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa

29/10/2019 16h15

Vereador apurou que hospital tem direito a cerca de R$ 175 mil por mês que não estão sendo repassados pela Prefeitura