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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que torna obrigatória descontaminação de areia usada em locais de recreação

22/05/2019 11h58

De autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB), a Lei 11.999 também prevê exames laboratoriais semestrais da areia usada nos referidos locais

Presidente da Câmara participa do Concilia Sorocaba 2019 e homenageia a presidente do TRT

22/05/2019 11h48

O vereador Fernando Dini (MDB), que ressaltou a importância da conciliação como forma de evitar conflitos judiciais, entregou o Título de Visitante Ilustre à desembargadora Gisele Moraes

Publicada lei que prevê construção ou adaptação de fraldários em estabelecimentos comerciais

22/05/2019 11h45

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), a Lei 11.988 estabelece a referida obrigatoriedade para estabelecimentos comerciais com área igual ou superior a mil metros quadrados