Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Lei que prevê desconto no IPTU para quem plantar árvores na calçada passa a valer

31/05/2017 13h41

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.241 foi referendada pelo STF, que negou recurso da Prefeitura Municipal

33ª SESSÃO ORDINÁRIA: Projeto da LDO-2018 será votado em primeira discussão

31/05/2017 12h16

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano – no valor de R$ 2,831 bilhões – recebeu quatro emendas, duas de João Donizeti Silvestre (PSDB) e duas de Fernanda Garcia (PSOL)

Desembargador do Trabalho é homenageado com o Título de Cidadão Emérito

31/05/2017 08h31

O vereador Francisco França (PT) foi o autor da homenagem ao desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª Região

EXTRAORDINÁRIAS: Em pauta, projeto de lei que cria agência reguladora de saneamento

31/05/2017 08h02

Os dois projetos de lei que tratam do assunto, já aprovados em primeira discussão, receberam emendas de Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (PSOL) e foram debatidos em audiência pública com o secretário da área