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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Projeto institui prêmios para incentivar emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrôniicos

20/01/2017 12h57

De autoria do vereador Fausto Peres (PTN), a proposta visa incentivar as pessoas físicas a exigirem a nota fiscal eletrônica em troca de prêmios em dinheiro ou bens de consumo duráveis

Publicada resolução que institui o Programa “Câmara de Bairro em Bairro”

20/01/2017 12h50

Segundo o presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Manga (DEM), o programa tem como objetivo aproximar a Câmara Municipal da população

Vereador volta a solicitar melhorias e aplicação de lei para as feiras livres

20/01/2017 10h49

Fernando Dini (PMDB) é autor da Lei 11.082, que regulamenta as férias livres, quer vê-la aplicada para garantir o exercício de direitos e o cumprimento de deveres por parte dos feirantes

Vereadora questiona Prefeitura sobre as mudanças do Cerem

20/01/2017 10h31

Fernanda Garcia (PSOL) está preocupada com informações sobre eventual fechamento da unidade do Centro de Referência de Atendimento da Mulher no centro

Publicada resolução que cria a Escola do Legislativo de Sorocaba

20/01/2017 10h23

Promulgada pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), a resolução, de autoria da Mesa Diretora, tem como objetivo fortalecer o Poder Legislativo, visando tornar mais efetiva a participação popular

Vereador solicita mudança de trânsito em rua da Vila Helena

20/01/2017 08h45

Luis Santos (Pros) quer que a Rua Pedro Marcelo, no referido bairro, seja de mão única