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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que proíbe som alto de veículos automotores

23/05/2014 17h48

De autoria do vereador Francisco França (PT), a Lei 10.831 visa combater a poluição sonora no município

Publicada lei que prevê a divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal

23/05/2014 17h20

De autoria do vereador Pastor Apolo (PSB) e sancionada pelo Executivo com veto parcial, a Lei 10.827 busca inibir a violência obstétrica no município

Vereador pede melhorias para o “Trevo da Morte” que liga Sorocaba à Votorantim

23/05/2014 17h03

Fernando Dini (PMDB) cobra medidas para reduzir acidentes no local, alguns deles fatais

Publicada lei que cria campanha de doação de sangue do cordão umbilical e placentário

23/05/2014 16h56

De autoria do vereador Luis Santos (Pros), a Lei 10.826 visa promover o transplante de medula óssea

Publicada lei que institui o Termo de Compromisso Ambiental no município

23/05/2014 16h36

De autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), a Lei 10.828 visa contribuir com a recuperação do ambiente degradado

Dia do Agricultor Familiar é instituído no município de Sorocaba

23/05/2014 14h26

A Lei 10.821, de autoria do vereador Carlos Leite (PT), também cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar