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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Lei publicada reconhece a importância do cão terapêutico na promoção da saúde das pessoas

26/04/2024 08h30

De autoria do vereador Cláudio Sorocaba (PSD), presidente da Câmara Municipal, a Lei nº 12.998 foi publicada no Jornal do Município

Ítalo Moreira propõe ao Executivo medidas de segurança reforçadas para o Aeroporto de Sorocaba

26/04/2024 08h15

A iniciativa, segundo o vereador, visa combater a frequente invasão de áreas restritas, garantindo a segurança das operações e da população

Passeio ciclístico da base de segurança do Éden passa a integrar o calendário oficial de Sorocaba

26/04/2024 08h00

De autoria do vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), a Lei nº 13.000 foi publicada no Jornal do Município

Publicada lei que busca ampliar o público das feiras livres, especialmente das feiras noturnas

26/04/2024 07h42

De autoria do Executivo, a Lei nº 12.999 alterou a Lei nº 11.082 que regulamenta as feiras livres, de autoria do vereador Fernando Dini (PP)

Utilização de inteligência artificial é debatida na Rádio Câmara

25/04/2024 17h25

Programa “Comissões em Debate” recebeu o vereador Ítalo Moreira (União) e convidados especialistas no tema.

Fernanda Garcia questiona Executivo sobre novo contrato com CNSA para coleta de resíduos sólidos

25/04/2024 13h06

A vereadora requer informações detalhadas sobre o contrato entre a Prefeitura de Sorocaba e o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental

EXTRAORDINÁRIAS: Aprovada cessão de uso de imóvel para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba

25/04/2024 12h56

Já projeto que altera lei sobre a previdência complementar dos servidores municipais foi retirado de pauta

Rodrigo do Treviso mostra-se preocupado com falta de medicamentos na rede municipal de saúde

25/04/2024 12h08

O vereador pede ao Executivo que faça um planejamento para que não faltem medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba

23ª SESSÃO ORDINÁRIA: Aprovado projeto que garante direito à amamentação durante concursos públicos

25/04/2024 11h53

Proposta foi acatada em primeira discussão, junto com concessões de utilidade pública para entidades sociais