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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que isenta templos religiosos da outorga onerosa do direito de construir

24/07/2023 11h06

Imóveis beneficiados não poderão ser alugados ou vendidos para outras finalidades, sob pena de devolução da isenção

Lei publicada cria o selo “Empresa Amiga do Turismo” em Sorocaba

24/07/2023 09h24

De autoria do Executivo, lei também cria o Cadastro Municipal de Guias de Turismo em Sorocaba

Publicada lei que revoga cessão de uso de terreno para entidade beneficente

24/07/2023 08h25

De autoria do Executivo, a Lei nº 12.844 revoga lei que havia cedido o uso para a Apadas, a pedido da entidade

Dylan Dantas solicita realocação de bueiro no Piazza di Roma

21/07/2023 17h11

Moradores relatam problemas com vazamento de esgoto e mau cheiro dentro de suas casas

Vereadores de Mogi Mirim visitam gabinete de Cristiano Passos para conhecer leis de sua autoria

21/07/2023 16h35

Os parlamentares se inteiraram das leis sobre Cordão de Girassol e sinais sonoros para autistas nas escolas, ambos de autoria do vereador sorocabano

Fábio Simoa solicita ao Executivo patrolamento e manutenção de várias ruas de Brigadeiro Tobias

21/07/2023 15h33

O vereador solicitou o serviço de manutenção viária por meio de várias indicações apresentadas na Câmara Municipal e já encaminhadas ao Executivo