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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Audiência pública debate violência contra as mulheres e a luta de Marielle Franco

14/03/2025 10h01

Evento foi realizado por iniciativa da vereadora Fernanda Garcia e reuniu especialistas, parlamentares e a sociedade civil

Fernanda Garcia discorre sobre prevenção da violência de gênero na Rádio Câmara

14/03/2025 09h15

Em entrevista ao Jornal da Câmara, a vereadora também falou sobre seus projetos como o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”

Cícero João solicita medida de segurança viária em frente a uma escola da Vila Fiori

14/03/2025 08h46

A pedido de munícipes, o vereador reivindica a implantação de lombotravessia na Rua Galileu Lasquei Eli, à altura do número 724

Lei municipal estabelece desconto no IPTU para postos de combustíveis

14/03/2025 08h26

Redução de 15% no imposto será concedida para estabelecimentos que não aplicarem aumento do ICMS

Dia de Combate à Cristofobia passa a integrar calendário oficial de Sorocaba

14/03/2025 08h23

Data será celebrada anualmente em 3 de abril, conforme estabelecido por lei do vereador Dylan Dantas, publicada no Jornal do Município

Lei publicada reforça Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho em Sorocaba

14/03/2025 08h20

Norma organiza ações da divisão de segurança e saúde ocupacional para garantir integridade dos servidores públicos

Lei publicada amplia vagas de cargos públicos efetivos

14/03/2025 08h13

De autoria do Executivo, Lei n° 13.143 foi publicada no Jornal do Município

Sorocaba e Votorantim tornam-se oficialmente cidades-irmãs

14/03/2025 08h09

É o que determina lei de autoria do Executivo publicada no Jornal do Município