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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que garante direito a alimentar animais domésticos nas ruas

23/06/2025 09h20

Lei do vereador Rodolfo Ganem (Podemos) prevê multa a quem impedir o fornecimento de alimentação e água a cães e gatos

Ítalo Moreira propõe regulamentação de lei que conecta universidades à cidade e transforma conhecimento em impacto real

23/06/2025 08h30

Lei nº 12.406/2021, de sua autoria, autoriza Executivo a firmar Termo de Parceria com instituição de ensino pública ou organizações da sociedade civil

Projeto do vereador Fausto Peres cria em Sorocaba o Selo “Empresa Amiga do Motoboy

18/06/2025 13h22

O projeto do vereador, aprovado em sessão extraordinária, prevê a outorga do selo a empresas que contribuírem com o bem-estar da categoria

Projeto aprovado de Cláudio Sorocaba e Roberto Freitas institui Política de Erradicação do Trabalho Infantil

18/06/2025 11h07

O projeto de lei foi aprovado na sessão extraordinária realizada na última quinta-feira e segue para sanção do Executivo

Ítalo Moreira propõe banco de dados restrito para proteger crianças de abusadores condenados em Sorocaba

18/06/2025 10h29

O vereador propõe um Banco Municipal de Informações Restritas sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Projeto de Rodolfo Ganem que institui Programa “Banca do Esporte” é aprovado em primeira discussão

18/06/2025 09h46

O programa proposto pelo vereador prevê a coleta de calçados e equipamentos esportivos a serem doados para atletas e entidades

Câmara de Sorocaba abre exposição de maquetes do escultor Gilmar Pinna no Salão Salvadora Lopes

18/06/2025 08h33

Iniciativa do vereador Rogério Marques, a mostra reúne maquetes de obras do artista plástico Gilmar Pinna que serão implantadas na cidade