Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui o “Mês do Automobilismo”

31/10/2022 10h29

A Lei nº 12.665 também prevê a instituição do “Festival Sorocabano de Arrancada – Race Wars”

Publicada lei que trata de desafetação de bem público para construção de moradia

31/10/2022 10h29

A Lei nº 12.666 autoriza a desafetação de uma área no Bairro Itavuvu

Publicada lei que dispõe sobre a desafetação de bem público

31/10/2022 10h28

A Lei 12.664 autoriza o Executivo a destinar a área para produção de unidades habitacionais

Publicada lei que trata de incentivo para o setor de tecnologia

31/10/2022 10h28

A Lei nº 12.669 trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e foi publicada no Jornal do Município

ORÇAMENTO 2023: Secretaria de Cultura expõe seu orçamento para o próximo ano

31/10/2022 10h28

A pasta conta com um orçamento estimado para o próximo ano no montante de R$ 12,7 milhões.

ORÇAMENTO 2023: Secretaria de Educação apresenta seus dados orçamentários

31/10/2022 10h28

A pasta conta com um orçamento estimado para o próximo ano no montante de R$ 877 milhões, dos quais 41,92% são recursos próprios

ORÇAMENTO 2023: Câmara realiza segunda rodada de audiências públicas para discussão da Lei Orçamentária Anual

31/10/2022 10h28

Sob a presidência da Comissão de Economia, Secretarias de Governo e Gabinete Central abrem apresentações do dia

67ª SESSÃO ORDINÁRIA: Na pauta, temas como moradia digna e tarifa de água

31/10/2022 10h27

Também serão votadas, entre outros, projetos remanescentes que tratam de convocação de suplente no caso de licença de vereador por mais de 120 dias