Notícias
Parlamentares apresentam 33 requerimentos com demandas e questionamentos ao Executivo
Instalação de abrigo em ponto de ônibus de rodovia e procedimentos cirúrgicos ginecológicos foram temas de requerimentos destacados e aprovados
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS: Câmara aprova projeto de lei que trata de compensação financeira na previdência dos servidores
Segundo o Executivo, autor do projeto, “a proposta nada mais é do que um acerto financeiro entre o INSS e a Funserv
61ª SESSÃO ORDINÁRIA: Destinação de área pública para a Feira da Barganha é aprovada em primeira discussão
Segurança nas escolas, meio ambiente, inclusão social e proteção aos animais comunitários também são temas de outros projetos aprovados
Parlamentares apresentam 44 indicações solicitando melhorias para os bairros
Reforço do policiamento, manutenção da iluminação pública, limpeza de áreas e patrolamento de vias pública são alguns dos temas das indicações
Comissão de Justiça analisa 31 projetos em sua reunião semanal
Os vereadores da comissão analisaram projetos de lei, projetos de decreto legislativo, emendas a projetos e um veto
61ª SESSÃO ORDINÁRIA: Na pauta, projeto que destina área pública para a Feira da Barganha
Segurança nas escolas, meio ambiente, inclusão social e proteção aos animais comunitários também são temas de projetos em pauta
Publicada lei que trata da redução do ISSQN para as chamadas empresas “startups”
A Lei 12.654 foi publicada no Jornal do Município e tem como objetivo incentivar o empreendedorismo na área de tecnologia
Lei proíbe uso exclusivo de imagens aéreas para fins de cobrança de IPTU e Taxa de Lixo
A Lei 12.653 estabelece que o cálculo do imposto deve basear-se somente em processos de construção aprovados pela Prefeitura e vistoria in loco
