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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

ORÇAMENTO 2023: Secretaria de Saúde apresenta números da LOA

31/10/2022 10h30

Pasta tem o segundo maior orçamento entre as secretarias, com R$ 378,5 milhões.

Parlamentares apresentam 42 requerimentos com demandas da cidade

31/10/2022 10h30

Melhorias na educação, no sistema de transporte e na infraestrutura de diversos bairros são alguns temas dos requerimentos aprovados

ORÇAMENTO 2023: Jurídico e Cidadania abrem terceira rodada de audiências públicas para discussão da LOA

31/10/2022 10h29

AP é presidida pela Comissão de Economia. Ainda nesta quarta, serão ouvidas outras quatro secretarias, incluindo Saúde

68ª SESSÃO ORDINÁRIA: Volta à pauta projeto que prevê informação sobre horários de ônibus

31/10/2022 10h29

Também constam da pauta projetos que tratam da prática de telemedicina, Dia do Escritor Sorocabano e ação cultural do Jovem Poeta, entre outros

67ª SESSÃO ORDINÁRIA: Desconto na tarifa por água imprópria segue em tramitação

31/10/2022 10h29

Após debate, parecer jurídico contrário ao projeto foi derrubado. Já o único veto parcial da pauta foi acatado

Publicada lei que obriga drogarias a disponibilizarem cadeira de rodas

31/10/2022 10h29

A Lei nº 12.668, publicada no Jornal do Município, prevê multa para os estabelecimentos que descumprirem a norma

Publicada lei que institui o “Mês do Automobilismo”

31/10/2022 10h29

A Lei nº 12.665 também prevê a instituição do “Festival Sorocabano de Arrancada – Race Wars”

Publicada lei que trata de desafetação de bem público para construção de moradia

31/10/2022 10h29

A Lei nº 12.666 autoriza a desafetação de uma área no Bairro Itavuvu

Publicada lei que dispõe sobre a desafetação de bem público

31/10/2022 10h28

A Lei 12.664 autoriza o Executivo a destinar a área para produção de unidades habitacionais