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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que prevê implantação de botão de alerta de situações de risco nas escolas municipais

31/10/2022 09h48

A Lei 12.614 prevê que o botão de alerta escolar poderá ser acionado fisicamente ou de modo digital

Cuidado com saúde mental materna passa a fazer parte do calendário oficial de Sorocaba

31/10/2022 09h48

A campanha preventiva sobre saúde mental materna, instituída pela Lei 12.615, leva o nome de “Maio Furta-Cor”

Publicada lei que fixa piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

31/10/2022 09h48

A Lei 12.611 altera a lei que criou os referidos empregos de agentes de saúde e foi publicada no Jornal do Município

Lei publicada readéqua a composição do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia

31/10/2022 09h48

De acordo com a Lei 12.613, um representante do Parque Tecnológico irá substituir o representante da Câmara Municipal no conselho

Criado grupo de trabalho para realizar estudos sobre implantação de horta urbana na Câmara

31/10/2022 09h48

A iniciativa integra o Programa “Câmara Verde”, que visa à implantação de práticas ecologicamente corretas no âmbito do Poder Legislativo

Comissão de Saúde solicita informações ao Executivo sobre o atendimento no CAPS “Saca Só”

31/10/2022 09h48

Por meio de requerimento, a comissão indaga sobre falta de alimentação na unidade, que teria motivado o encaminhamento de pacientes

Manutenção de ruas é objeto de requerimento e indicações na Câmara de Sorocaba

31/10/2022 09h47

Por meio de requerimento aprovado e indicações, vereadores solicitam recapeamento e asfaltamento de vias públicas

Legislativo indaga ao Executivo se há estudos para a retomada do Programa Nutrir

31/10/2022 09h47

Criado através de uma parceria entre a Prefeitura de Sorocaba e o Rotary Club, a defesa da reativação do programa foi objeto de requerimento