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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Publicada lei que institui a Semana do Empreendedorismo em Sorocaba

07/01/2022 07h59

De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), a Lei 12.485 tem, entre seus objetivos, o reconhecimento do papel do empreendedor

Após cobranças de Fernando Dini é aberto procedimento para volta das bicicletas públicas

06/01/2022 16h12

Urbes escolherá empresa para prestar o serviço por meio de pregão eletrônico

Publicada lei que declara utilidade pública de entidade que atende pacientes oncológicos

06/01/2022 13h49

De autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), a Lei 12.480 declara de utilidade pública a Associação Peregrinos do Cuidar

Ensino integral e evasão escolar foram temas do primeiro programa “Radar Cidadão” do ano

06/01/2022 13h41

Por iniciativa da vereadora Iara Bernardi (PT), os temas foram discutidos com desembargador e dirigente regional do ensino

Publicada lei que prevê mais segurança para motoristas de transporte por aplicativos

06/01/2022 10h58

De autoria do vereador Ítalo Moreira (PSC), a Lei 12.478 prevê a identificação dos usuários da plataforma

Publicada lei que institui memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus

06/01/2022 09h48

De autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), a Lei 12.477 prevê a criação de um memorial virtual

Publicada lei que cria o Programa Sorocaba Mais Verde

06/01/2022 09h37

De autoria do Executivo, a Lei 12.481 tem, entre seus objetivos, a preservação de nascentes e da biodiversidade

Publicada lei que cria a função de “Líder de Equipe” no Saae

06/01/2022 09h00

De autoria do Executivo, a Lei 12.483, de 5 de janeiro de 2022, publicada no Jornal do Município ​

Publicada lei que trata de plantões nas unidades de saúde municipais ou municipalizadas

06/01/2022 08h45

De autoria do Executivo, a Lei 12.482 modifica a legislação que trata do assunto para adequá-la às necessidades atuais