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p. ex. "Projeto de Lei nº 371/2019".

Ítalo Moreira solicita várias melhorias no Parque São Bento por meio de indicações na Câmara

18/08/2021 09h51

Por meio de dez indicações, o vereador reivindica melhorias em vários pontos do bairro, como recapeamento de ruas e manutenção da iluminação pública

Cláudio Sorocaba defende a implantação do passe livre estudantil

18/08/2021 09h46

O presidente da Câmara está sugerindo ao Executivo que estude a concessão do passe livre para estudantes de instituições públicas e privadas

Cícero João protocola projeto de lei que visa garantir direito dos frentistas à aposentadoria especial

17/08/2021 18h00

Proposta determina preenchimento de documentação de perfil previdenciário comprovando trabalho insalubre e periculoso no ato da rescisão contratual

EXTRAORDINÁRIAS: Aprovado projeto que disciplina a outorga das permissões de uso de bens públicos municipais

17/08/2021 16h46

Também foram aprovados autorização para o Executivo receber bens móveis e serviços em pagamento de dívidas e programa de reaproveitamento de alimentos

Leis em prol da liberdade econômica resultaram de projetos do vereador Ítalo Moreira

17/08/2021 15h30

As novas normas – uma lei do Executivo e duas emendas à Lei Orgânica de autoria do vereador – foram publicadas no Jornal do Município