Secretário de Segurança Comunitária se desculpa com a Câmara Municipal
O secretário de Segurança Comunitária, Domingos Abreu, respondeu perguntas dos vereadores sobre denúncias de abuso de poder em sua pasta
Em sessão extraordinária realizada na noite de sexta-feira,
A sessão, que contou com a presença de muitos populares nas galerias e teve transmissão ao vivo pela televisão, foi convocada em caráter extraordinário mediante requerimento do vereador Francisco França (PT), aprovado por unanimidade. Depois de receber convite para prestar depoimento à Casa e não comparecer, o secretário foi convocado pelos vereadores. Na abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), determinou que fossem exibidas as críticas feitas ao secretário pelos parlamentares na sessão de 26 de fevereiro deste ano. Em seguida, o secretário fez uso da palavra. Domingos Abreu negou que tenha praticado abuso de poder e afirmou que a guarda municipal “age com muito profissionalismo” e executa ações de muita complexidade: “Temos de gerenciar conflitos. Recebemos de
Ao longo de toda a sessão, o secretário disse que seu trabalho à frente da Secretaria de Segurança Comunitária se pauta pela “educação e respeito à cidadania”. Segundo o secretário, sua pasta conta com 120 pessoas. “Toda a minha equipe é orientada a respeitar o cidadão”, insistiu. “Não faço nada sozinho, trabalho
Parlamentares da base do governo se mostraram satisfeitos com as explicações de Domingos Abreu. Já os dois vereadores de oposição (Francisco França e Izídio de Brito, ambos do PT) continuaram questionando a própria política do prefeito Vitor Lippi (PSDB) na Secretaria de Segurança Comunitária. Francisco França observou não ser possível que todas as denúncias relativas à gestão do secretário sejam infundadas, enquanto Izídio de Brito cobrou do próprio prefeito o aumento do efetivo da Guarda Municipal. O único vereador a não fazer nenhum questionamento (além de Irineu Toledo, que está de licença médica) foi Cláudio do Sorocaba I (PR).
Confira os principais questionamentos de cada vereador
Anselmo Neto (PP) — Quer saber qual o verdadeiro secretário: o que se apresenta em plenário ou o que tem fama de truculento. Também pergunta sobre a visão de Abreu a respeito da guarda municipal, no dia em que assumiu e agora. Abreu responde que se pauta pela educação e cidadania e que teve uma boa visão da guarda municipal quando assumiu o cargo e continua tendo.
Ditão Oleriano (PMN) — Parabeniza o secretário e diz que ele, por não ser de Sorocaba, será bombardeado. Defende a atuação da guarda com educação, mas enfatiza que educação também exige rigidez. Menciona comentários de que guardas municipais viriam assistir à sessão. Abreu informa que os guardas municipais queriam vir à Câmara Municipal, em seu apoio, mas que ele não permitiu.
Carlos Cezar (PTB) — Reclama de “resposta lacônica” a seu requerimento, mas reconhece que ela acabara de chegar completa às suas mãos. Quer saber como se constitui o grupo formado para fiscalização de grandes obras. Abreu responde que o grupo é formado por um comandante de divisão, dois chefes de sessão e cerca de 16 fiscais.
Emílio Ruby (PMN) — Diz que não deve haver trocas de favores no trabalho da secretaria, que “está fazendo um trabalho sério”. Observa que, num dos bares fechados pela secretaria, presenciou criança no colo da mãe tarde da noite. Abreu afirma que seu objetivo não é fechar os bares, mas fazer com que se ajustem à legislação vigente.
Francisco França (PT) — Estranha que o secretário passe uma imagem de auxiliar ideal quando pesam tantas denúncias contra sua atuação. Indaga por que a fiscalização só vai aos bares durante a noite. Reitera denúncia de um munícipe sobre abuso da pasta. Abreu explica que as fiscalizações ocorrem à noite porque as reclamações são relativas à perturbação do sossego. Conta que apurou o caso do munícipe em questão e, por não concordar com a ação da fiscalização no caso, pediu desculpas a ele pessoalmente.
Hélio Godoy (PSDB) — Diz confiar no prefeito e querer que o setor de fiscalização participe do programa de regularização fundiária, já que cerca de 70% dos imóveis de Sorocaba estão irregulares. Segundo ele, os bairros irregulares precisam de um tempo para se adaptar. Abreu diz que iria acompanhar denuncia feita por Helio Godoy no final de fevereiro, quando mostrou o caso de um cidadão que teve sua laje derrubada pelos guardas municipais, que ainda comeram da carne que ele estava assando.
Izídio de Brito (PT) — Denuncia falta de guardas nos postos de saúde e nas escolas e questiona declaração do secretário: “Sou um guerreiro de selva em combate na catinga”. Também questiona proposta do secretário de criar lideres de quarteirão, usando até aposentados num meio urbano violento. Abreu diz que a proposta dos líderes de quarteirão não é nova, foi adotada em outras cidades do mundo e faz parte do Conseg (Conselhos de Segurança). Diz também que aumentar o efetivo da guarda é meta do prefeito.
João Donizeti (PSDB) — Lembra que a Secretaria de Segurança Comunitária “mexe com setores muito sensíveis” e que é preciso valorizar os servidores de carreira da pasta, citando o diretor de área, Rubens Costa, “que sempre deu atenção aos vereadores”. Observa que ouvir críticas de que o secretário é um homem autoritário. Abreu diz que não é homem autoritário. Prega educação e cidadania. Diz que está trabalhando em equipe e ressalta o trabalho de Rubens Costa. Acrescenta que sua pasta tem que atuar mais no Éden e pede a colaboração do vereador.
José Caldini Crespo (DEM) — Parabeniza o presidente José Francisco Martinez por seguir fielmente o regimento. Cumprimenta o prefeito pela coragem de criar a Secretaria de Segurança Comunitária. Parabeniza o secretário pelo trabalho educativo e diz que ficou claro para ele que todas as atitudes do secretário são pautadas pelo prefeito Vitor Lippi. Defende a proposta do núcleo de ação local. Abreu enfatiza a importância do núcleo.
Geraldo Reis (PV)— Diz ser um defensor da Guarda Municipal, da qual é oriundo. Lembra que conversou com o secretário e gostou muito de suas propostas. Afirma que nem sempre concorda com a abordagem dos fiscais. Mas ressalta que os guardas municipais estão felizes com o trabalho do secretário: “E se a guarda está feliz, eu também estou”. Abreu diz ter aprendido muito com a experiência do vereador na área.
Luis Santos (PMN) — Aproveitando metáfora sobre “guerreiro da selva em combate na caatinga”, afirma que a política é uma “terra cinzenta”, em que o secretário terá que aprender a atuar. Diz ter gostado dos projetos do secretário e defendeu a presença dos guardas municipais na Câmara para assistir à sessão.
Marinho Marte (PPS) — Observa que, nos últimos 26 anos, nenhum secretário foi à Casa por convocação. “Isso é histórico.” Diz que o secretário demonstrou que, em apenas em 56 dias, já consegue ter um norte de sua pasta. “Queremos que o senhor seja rígido no cumprimento da lei. Não vamos permitir nenhum tipo de abuso, nem o senhor permitirá.” Abreu diz que tentará resolver os problemas junto como os vereadores. “É uma secretaria nova, estamos criando novas formas de gestão.” Abreu reitera que quer trabalhar em conjunto com a Câmara.
Neusa Maldonado (PSDB) — Diz que os vereadores e a população esperam mais do que têm recebido da pasta: “A inquietação da população é a nossa”. Cobrou do secretário providências em relação ao “terrível descaso da ALL”. Lembrou, entre outros problemas, o estupro da menina nas imediações dos terrenos da ALL. Abreu garantiu que vai intimar a ALL para limpar sua área e, caso ela não atenda a intimação, será multada de acordo com a lei.
Paulo Mendes (PSDB) — Questiona entrevista do secretário à imprensa, em que ele disse não se importar com o que pensam os vereadores. E quer saber qual a razão de as denúncias do vereador Crespo sobre corrupção só terem sido comunicadas ao prefeito 30 dias depois. “Por que o senhor não comunicou o fato ao prefeito nem abriu sindicância? O senhor já prestou depoimento na sindicância aberta.” Abreu diz ter começado a investigar assim que recebeu a denúncia, mas que ela chegou ao conhecimento do prefeito antes que ele pudesse comunicá-la ao mesmo.
Rozendo de Oliveira (PV) — Diz que aprendeu com um senhor de idade: “Antes de julgar procure ouvir o outro lado. Hoje, o senhor mostrou o outro lado e esse outro lado é o que nós e a população queremos. Terá o meu apoio”. Abreu diz que é o verdadeiro aprendiz e quer trabalhar em parceria com a Câmara e a sociedade.
Moko Yabiku (PSDB) — Defende o combate à burocracia na Prefeitura e diz que, “usando o bom senso”, é possível atender às demandas do município dentro da lei.
Antonio Silvano (PMDB) — Diz que ajudou a criar a Guarda Municipal e lembra que ela teve um grande comandante, Maurício Caruso. Enfatizou a importância da Guarda Municipal, observando que ela é um orgulho da cidade.
José Francisco Martinez (PSDB) — Questiona o secretário sobre sua declaração à imprensa a respeito dos vereadores (ao afirmar que não se preocupa com o que eles pensam) e, como presidente da Casa, exige explicações do secretário. Também apresenta toda a documentação relativa ao prédio da Câmara Municipal de Sorocaba. “Fui convocado a apresentar essa documentação e ela está aqui.” Abreu explica que, ao pedir a documentação, “jamais quis interrogar essa Casa de Leis” e que houve um mal-entendido. Sobre suas declarações à imprensa a respeito da Câmara, Abreu foi confrontado pelo presidente da Casa que lhe pediu para ler o que havia dito na entrevista. Ao termino da leitura, Abreu diz: “Peço desculpa aos vereadores. Eu jamais poderia dizer isso. Tenho respeito por Vossas Excelências”.