Lei estabelece inclusão de material didático reciclado nas escolas municipais

Projeto de lei do presidente da Câmara, José Francisco Martinez, estabelece a utilização de material didático reciclado nos kits escolares entregues pela Prefeitura aos alunos da educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais. A matéria foi aprovada em segunda discussão na sessão de 26 de março.

A lei institui a compra de papel sulfite e cadernos com folhas recicladas e lápis de madeira certificada. Além destes itens, estabelece a inclusão de pelo menos uma obra da literatura brasileira ao material destinado às crianças. Martinez sugere que os demais materiais do kit também sejam fabricados com material reciclado. Entre os itens da lista estão saco plástico, borracha, caneta, cola, giz e pasta.

A mudança visa aprimorar o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático que desde 2007 oferece gratuitamente o “Kit Escolar” aos alunos da rede municipal com renda familiar de até três salários mínimos.

O objetivo é despertar nos alunos a importância da reciclagem. “É uma grande oportunidade para que pais e professores abordem junto a seus filhos e alunos a importância da reutilização de materiais, os efeitos danosos do excesso de resíduos sólidos e as conseqüências ambientais de sua destinação incorreta”, justifica o autor na redação lei.