Projeto visa garantir segurança em eventos na cidade

 

Foi protocolado na última terça-feira (26), projeto de lei do vereador Izídio de Brito Correia (PT), que obriga realizadores de eventos públicos a informar, em todos os materiais publicitários e nos ingressos, os números dos alvarás de autorização dos Órgãos da Prefeitura responsáveis e do Corpo de Bombeiros.

 

O projeto visa à garantia do público à informação da autorização e fiscalização dos órgãos responsáveis pela segurança. A obrigatoriedade se impõe para todos os eventos realizados na cidade de Sorocaba que agreguem público superior a 1.000 pessoas, em ambientes externos ou internos.

 

O órgão fiscalizador fica obrigado a realizar vistoria prévia para garantir o cumprimento das exigências legais que visem à segurança dos cidadãos.

 

O não cumprimento das exigências legais acarretará o cancelamento do evento, ficando o responsável sujeito a penalidades previstas em lei.

 

Na justificativa do projeto, o vereador cita o acontecimento do dia 23 de maio na cidade de Jaguariúna “onde dezenas de pessoas foram feridas e outras quatros, mortas por conta de tumulto na entrada do show”.

 

Izídio vê as apresentações artísticas e culturais da cidade, que vem sendo cada vez mais frequentes, como algo essencial para o entretenimento e acesso a cultura como enriquecimento, acúmulo e troca de valores. “Porém, temos que garantir que o público esteja em total segurança”, enfatiza.

 

Esta propositura é uma das iniciativas do vereador da cidade de São Paulo, Chico Macena (PT), que, diante da fatalidade ocorrida durante show naquela cidade com a Banda RBD, em 2006, vitimou inúmeros jovens e adolescentes que assistiam a apresentação. Após consulta ao autor, Izídio apresenta este projeto.