Secretária do Meio Ambiente apresenta o programa Município Verde aos vereadores

 

Em comemoração a Semana do Meio Ambiente, a secretária municipal da pasta, Jussara de Lima Carvalho, participou da sessão ordinária desta terça-feira (2) para apresentar aos vereadores o programa estadual Município Verde, que trabalha a gestão ambiental compartilhada com os municípios.

                        A secretária destacou que a Prefeitura deve elaborar um plano de ação, que precisa ser apresentado ao Governo do Estado até julho, contendo todo o planejamento ambiental referente ao programa. Em setembro é feita a avaliação, para verificar se as metas estão sendo cumpridas, e, entre os meses de outubro e novembro, será feita a entrega do Selo Verde aos municípios que atingiram a pontuação estabelecida. Em 2008, Sorocaba não atingiu as metas ficando fora da certificação que garante prioridade de acesso aos programas da Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.    

 

                        “O programa pauta os municípios na questão ambiental e não articula só estado e município, mas também a Câmara de vereadores, por isso queríamos fazer esta apresentação, não só porque existem leis que devem ser aprovadas, mas também para ter o acompanhamento de vocês”, afirmou a secretária. Entre os temas que necessitam de legislação específica estão arborização urbana, educação ambiental, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental, sendo que algumas leis reguladoras já existem.

 

                   Para receber o selo, o município precisa atingir pontuação mínima nas 10 diretivas ambientais: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

 

                        Jussara explicou como é calculado o índice, apresentou os projetos já desenvolvidos na cidade e os que devem ser implantados, além das adequações necessárias. Após sua explanação, a secretária ouviu e respondeu questionamentos dos vereadores.

 

                        A secretária destacou a importância de trabalhar em parceria com a população. “As equipes de manutenção são reduzidas em relação ao número de habitantes no município”, disse. Ela afirmou que o maior desafio atualmente é estruturar a secretaria e que o projeto Município Verde é prioridade do governo Vitor Lippi (PSDB). “É a bandeira do Prefeito que Sorocaba seja a cidade mais limpa do Brasil”, concluiu.

 

Ordem do Dia – Os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto do presidente, José Francisco Martinez (PSDB), que institui o Índice de Qualidade Ambiental (ICQ). O objetivo da matéria que cria o ICQ é utilizar os indicadores de qualidade do ar, água e solo para nortear as políticas públicas de preservação do meio ambiente e os projetos de comunicação e educação ambiental dirigidos à população. “Não basta criar a Secretaria de Meio Ambiente. Esse projeto traz meios de medir o desempenho da secretaria ao longo do tempo, seja qual for o Prefeito em exercício”, afirmou Martinez.