Sociedade reivindica aprovação de Programa Municipal de Coleta Seletiva
Cerca de 150 pessoas lotaram a Câmara Municipal de Sorocaba, na noite da última quinta-feira, 2, para conhecer e reivindicar a aprovação do projeto de lei de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), que cria o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária. O apelo pela aprovação do projeto foi unânime nos discursos de representantes de onze cooperativas de reciclagem, cinco Prefeituras, três Câmaras de Vereadores e cerca de dez entidades, entre sindicatos, Ciesp, OAB, associações de moradores e entidades religiosas.
O pedido de aprovação também foi manifestado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT) [na foto, à direita do vereador Izídio de Brito] e a representante da PUC-SP, Eliana de Paula. “Acho esse projeto extremamente inteligente, muito bem fundamentado, e quero fazer um apelo aos vereadores para que trabalhem pela sua aprovação”, salientou Hamilton. O parlamentar também se prontificou a fazer gestões junto ao prefeito municipal para sensibilizá-lo sobre a importância do programa.
“Esse projeto é simplesmente dar a Cesar o que é de Cesar”, defendeu a representante da PUC-SP, que colocou a comunidade universitária da PUC — composta por cerca de 42 mil pessoas, segundo ela — à disposição da causa. “Não peçam ajuda, peçam consciência”, completou Eliana de Paula.
O Programa de Coleta Seletiva Solidária propõe, entre outras coisas, a promoção da organização dos catadores em cooperativas, programas educativos e de conscientização, além da formalização da relação entre as cooperativas e o poder público. De acordo com o projeto, as cooperativas passariam a ser remuneradas pelo serviço que prestam à sociedade.
Dados apresentados pelo vereador Izidio de Brito demonstram que a Prefeitura de Sorocaba gasta, atualmente, R$ 14.237.488,80, ao ano, com coleta e destinação dos resíduos domiciliares. Segundo o vereador, levando-se em consideração que 1/3 dos resíduos coletados são recicláveis, o programa viabilizaria a seleção de 46.080 toneladas de materiais reaproveitáveis, beneficiando as cooperativas com uma remuneração de R$ 4.758.220,80.
O Fundo Municipal para Universalização da Coleta Seletiva, conforme o projeto de lei, seria composto por 100% do custo das toneladas de materiais coletados e 3% do valor pago às empresas contratadas para a coleta e destinação do lixo urbano no aterro. “Estamos propondo algumas compensações pelo fato de a coleta seletiva propiciar o prolongamento da vida útil dos aterros, tendo em vista que a coleta seletiva proporcionará uma redução de cerca de 70% do volume de resíduos destinados ao aterro”, justificou Izidio.
O Programa, segundo os representantes dos catadores, chega num momento em que as cooperativas são fortemente afetadas pelos efeitos da crise que reduziu drasticamente o preço dos recicláveis. “Quando a gente já estava atingindo 15% da coleta seletiva dentro da cidade, vem essa crise e dá uma rasteira tão grande na gente, que perdemos muitos companheiros bons de trabalho devido à perda de valores dos materiais”, salientou o presidente da Coreso (Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba), Sr. José Augusto. “Perdemos muito, mas não perdemos a esperança. Chegamos a ter 140 cooperados, coletando de
Segundo a presidente do Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania), Rita de Cássia Gonçalves Viana, responsável pela organização da Rede Cata Vida, que agrega cerca de 300 catadores cooperados em dez municípios, a aprovação do Programa seria uma atitude pioneira de Sorocaba. “Estamos tendo essa oportunidade de garantir aos catadores uma retirada que viabilize sua sobrevivência e realização desse trabalho em benefício da sociedade e do meio ambiente”, salientou. “Essa responsabilidade está agora nas mãos desta Casa de Leis e da Prefeitura Municipal”, completou.
(Assessoria de Imprensa do vereador Izídio de Brito, PT. Texto: Assessoria de Imprensa do deputado estadual Hamilton Pereira, PT. Foto: