Vereador cobra elaboração do Plano Diretor de Meio Ambiente

 

Afirmando que a cidade precisa ser “coletivamente construída”, João Donizeti defende elaboração de um plano diretor ambiental

 

O vereador João Donizeti (PSDB) defende a elaboração de um Plano Diretor do Meio Ambiente para Sorocaba. A medida, segundo ele, é imprescindível para que o poder público municipal possa exercer a sua responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e monitorar os impactos ambientais causados pelo crescimento da cidade. Com esse objetivo, o vereador tucano, mediante requerimento aprovado no Legislativo municipal, solicita do prefeito Vitor Lippi (PSDB) informações sobre possíveis estudos acerca do Plano Diretor do Meio Ambiente.

 

A Lei 7.122, de 1º de junho de 2004, que instituiu o Plano Diretor de Sorocaba estabelece com um de seus “Objetivos e Princípios Fundamentais” a garantia da qualidade ambiental e paisagística, protegendo os recursos naturais. “Dessa forma, a Prefeitura, em conjunto com a sociedade, deve direcionar a forma do crescimento urbano, tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais”, explica João Donizeti. “Mas, para que isso seja possível, é preciso que a cidade seja coletivamente construída, daí a importância de um pacto entre os poderes públicos e a sociedade para elaborarmos um plano diretor ambiental”, acrescenta.

 

João Donizeti observa que toda cidade em franco crescimento, como é o caso de Sorocaba, agride de forma sistemática o meio ambiente e, segundo ele, para evitar esse desastre ambiental, é necessário ir além dos modos tradicionais de desenvolvimento urbano e preservação dos recursos naturais: “Precisamos adotar soluções criativas, sem descurar, obviamente, da legislação federal, estadual ou municipal”. O vereador cita como exemplo o município mineiro de Uberaba, que elaborou seu plano diretor entre os anos de 1989 e 1991 e, como parte dele, por meio de lei complementar, instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente.

 

Para o vereador tucano, a criação da Secretaria do Meio Ambiente, aprovada pela Câmara Municipal, já significou um avanço no sentido de consolidar uma política ambiental no município: “A secretaria tem como objetivo integrar e coordenar ações dos poderes públicos e da iniciativa privada, assegurando a participação da coletividade, com o objetivo de proteger o meio ambiente. Mas para que isso possa ser feito de maneira efetiva, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais, é preciso que tenhamos um plano diretor específico para o meio ambiente. Até empresas, como a Votorantim e a Eletrobrás, têm um Plano Diretor do Meio Ambiente. Não é possível que Sorocaba não tenha o seu”.