Câmara vota LDO e duas emendas na área de educação

 

Os vereadores votam amanhã, terça-feira (7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Ao texto original, foram propostas duas emendas na área de educação; ambas de autoria do vereador José Crespo (DEM). A LDO, que traça metas para o orçamento do próximo exercício, volta à pauta da Câmara após ter sido aprovada em primeira votação em 16 de junho. Na ocasião, a matéria passou pelo plenário na íntegra, sem a única emenda, também proposta por Crespo.

 

As emendas nº 2 e nº 3 visam garantir, respectivamente, o aumento gradativo das escolas municipais que oferecem ensino fundamental integral e a priorização no orçamento de recursos destinados aos programas de alfabetização de adultos.

 

Crespo destaca a importância de aumentar o número de escolas com ensino integral.  “Sorocaba já saiu na frente, em relação a muitos municípios brasileiros, na implantação do ensino integral nas escolas de nível fundamental. O resultado dessa iniciativa tem sido muito bom”, justifica.

 

Com relação à terceira emenda, Crespo cita reportagem vinculada recentemente na imprensa local, que denunciou a existência de quase 17 mil analfabetos em Sorocaba. “A matéria traz a opinião de duas importantes e indiscutíveis autoridades educacionais, o professor e reitor da Uniso, Aldo Vannucchi, e a coordenadora do Programa Educação de Jovens e Adultos, Beatriz Picini Magagna, segundo a qual a erradicação do analfabetismo pode ocorrer quando houver a união de forças vivas da cidade, citando explicitamente a Câmara e a Prefeitura como órgãos que devem se unir em torno desse objetivo comum”, afirma o autor da emenda.  

  

LDO - As diretrizes orçamentárias incluem os órgãos e entidades da administração direta e indireta. O projeto enviado à Câmara contém demonstrativos com as metas anuais, avaliação e comparações com exercícios anteriores, evolução do patrimônio, estimativa e compensação de despesas, entre outros itens. E também o anexo de riscos fiscais e os quadros explicativos da receita, despesa e dívida consolidada do Município. Para ser aprovada, a LDO precisa do voto favorável de um terço dos vereadores.