Anteprojeto de revisão da Lei Orgânica será protocolado na segunda

A comissão criada pela Câmara para estudar e propor alterações à Lei Orgânica esteve reunida nesta quarta-feira (8) com técnicos da Conam (Consultoria em Administração Legislativa) para esclarecer dúvidas relativas ao processo de revisão. Na segunda-feira (13), o anteprojeto será protocolado para que possa ser deliberado na terça-feira, última sessão antes do recesso.

O vereador Hélio Godoy (PSDB) preside a comissão, formada ainda pelos vereadores José Crespo (DEM), Luís Santos (PMN), Izídio Correa (PT) e Anselmo Neto (PP). Após seis meses de trabalhos e apresentação de emendas pelos membros, o anteprojeto de revisão da Lei Orgânica deverá entrar em pauta no início do próximo semestre. Durante a tramitação, os demais vereadores, assim como o Executivo, poderão propor novas emendas.

Segundo o presidente da comissão, o objetivo é que até o final deste ano Sorocaba tenha uma Lei Orgânica mais clara e adequada à Constituição Estadual e Federal. “O trabalho da comissão foi muito produtivo nesta primeira fase. Após o recesso o anteprojeto volta a ser discutido, agora com a participação de todos os vereadores inclusive com sugestões do Executivo e da sociedade civil organizada, através de seus representantes na Câmara”, explica Hélio Godoy.

Participaram da reunião, além dos membros da comissão e assessores, os técnicos da Conam Walter Penninck Caetano, Armando Marcondes Machado Jr e Clarissa Boscaine. Os consultores elogiaram a iniciativa dos vereadores de Sorocaba, assim como o trabalho desenvolvido pelos membros da comissão.