Prefeitura vai elaborar Plano Diretor Ambiental, afirma vereador
Em resposta a cobrança do vereador João Donizeti, Prefeitura anuncia previsão de elaboração do Plano Diretor
A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) já previu
Para o vereador, a medida é imprescindível para que o poder público municipal possa exercer a sua responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e monitorar os impactos ambientais causados pelo crescimento da cidade. “Precisamos adotar soluções criativas, sem descurar, obviamente, da legislação federal, estadual ou municipal”, destaca Donizeti.
Segundo o documento do Executivo, o Plano Diretor Ambiental será constituído por levantamentos, diagnósticos e diretrizes urbanísticas e ambientais, além da revisão do macrozonamento do ambiente. A SEMA também incluiu no PPA o estudo de áreas de interesse, como fragmentos de vegetação, nascentes, áreas de proteção ambiental e reservas, e pesquisas em campo sobre a flora e a fauna, cenário socioambiental, entorno e fatores impactantes.
O prefeito destaca ainda que o Município possui o instrumento básico da política urbana: a revisão do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial (Lei nº 8.181 de junho de 2007). Diretrizes, prioridades e normas contidas nesta lei regularizam as atividades com impacto ambiental, assim como garante a proteção e a preservação de recursos naturais e áreas de interesse, além do macrozoneamento ambiental, que visa o desenvolvimento sustentável da cidade.