Projeto estabelece medidas de prevenção contra a gripe suína

 

Projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal pelo vereador José Crespo (DEM) estabelece medidas preventivas contra a gripe suína a serem adotadas em Sorocaba. De acordo com a proposta, enquanto não estiverem sendo distribuídas, para toda a população, vacinas eficazes contra a moléstia contagiosa denominada “gripe suína” (gripe A – H1N1), todos os estabelecimentos públicos e privados, suas sedes, filiais e repartições, localizados em Sorocaba deverão adotar as providências nele contidas.

 

Uma das medidas prevê que em todas as salas ou abrigos de entrada nos estabelecimentos deverá ser colocado à disposição dos usuários, consumidores ou cidadãos em geral, vasilhame adequado, em local visível e com a devida sinalização, contendo o álcool gel para limpeza das mãos, bem como máscaras profiláticas do tipo cirúrgico para proteção da boca e do nariz.

 

O álcool gel e as máscaras cirúrgicas deverão ser fornecidos unitária e gratuitamente às pessoas físicas, com seus custos arcados pelas respectivas pessoas jurídicas. O não cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator à multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser aplicada pela fiscalização municipal, em cada momento em que a infração for verificada.

 

O projeto do vereador José Crespo determina ainda a proibição da realização de qualquer evento, em espaço aberto ou fechado, que venha a conter mais do que uma pessoa por metro quadrado. Caso esses espaços não possam ser expandidos para a quantidade esperada de público, o número máximo de pessoas admitidas nos locais disponíveis deverá ser limitado.

 

Justificando seu projeto, o vereador José Crespo assinalou que “aquilo que antes parecia distante se aproximou. Virou epidemia e, agora, pandemia, espalhando-se pelo mundo todo. Os meios de comunicação, nas últimas semanas e especialmente nos últimos dias, também no município de Sorocaba, estão noticiando casos e mais casos, com ou sem óbitos, de pessoas apresentando os sintomas característicos da chamada gripe suína com óbitos”.

 

Ressaltou o vereador haver “denúncias e suspeitas de que o número de infectados, na realidade, seja muito maior do que o noticiado pelos jornais. Neste momento, toda população sorocabana já conhece alguém, no seu círculo familiar ou de vizinhança, que já foi infectado pela nova gripe”.

 

— Várias atitudes de profilaxia e tratamento já foram ou estão sendo adotadas pelas autoridades competentes. As atitudes preconizadas neste Projeto de Lei vêm dessas mesmas autoridades. Entretanto, os estabelecimentos ainda não estão fornecendo esses produtos e, infelizmente, não o farão, a menos que sejam compelidos, argumenta o autor do projeto.

 

O vereador José Crespo entende que, “com relação às aglomerações, ainda não é, e esperamos que não venha a ser, necessário parar o país e obrigar as pessoas a ficarem reclusas em suas residências, como algumas outras nações já tiveram que fazer. Todas as atividades podem ser executadas, mas sem aglomerado de pessoas. Na concentração de uma pessoa por metro quadrado, ou menor, sabe-se que a possibilidade de contágio cai exponencialmente”.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador José Crespo/DEM)