Gestantes funcionárias públicas terão seis meses de licença-maternidade

 

A expansão para 180 dias baseia-se em projeto da vereadora Neusa Maldonado; Executivo garante envio do projeto ao Legislativo em até 3 semanas

 

A partir de janeiro do próximo ano, as servidoras públicas municipais sorocabanas terão sua licença-maternidade estendida de quatro para seis meses. Baseado em um projeto de lei da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), o Executivo garantiu que encaminhará para o Legislativo, em até três semanas, o projeto que amplia, para 180 dias o tempo de licença-maternidade, sem prejuízo da remuneração da servidora.

 

A promessa veio após reunião da vereadora Neusa Maldonado com o Executivo. Na sessão desta terça-feira, o líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Mendes, anunciou que também foi comunicado sobre o prazo para envio do projeto de lei para o Legislativo, que deverá estar na casa antes do dia 30 de setembro.

 

Na sessão desta terça-feira, a vereadora, em discurso inflamado, cobrou mais agilidade do Executivo. “Está faltando empenho da Secretaria de Governo. Temos projetos urgentes que passam meses engavetados e não tem prosseguimento. Esse meu projeto é um desses casos. Ele é fundamental para as gestantes, pois impacta diretamente no aumento da qualidade de vida dela e de seu bebê, que precisa e terá seis meses de amamentação e carinho contínuos”, afirmou.

 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Organização Mundial de Saúde, o prazo de licença-maternidade deve ser de seis meses, que é o tempo em que o bebê precisa receber o leite materno como único alimento.

 

Em 2007, a vereadora teve seu projeto considerado inconstitucional, por vício de iniciativa. O prefeito Vitor Lippi comprometeu-se, então, a enviar projeto de lei baseado no da vereadora, após conversações com a Funserv e a Secretaria de Recursos Humanos. Depois de cobrado novamente, ele afirmou que enviaria o projeto até o final de agosto e começo de setembro.

 

(Assessoria de Imprensa da vereadora Neusa Maldonado/PSDB)