Assembléia aprova doação de área para Sorocaba
A Assembléia Legislativa aprovou ontem, 19 de agosto, o projeto nº 357/2008 do governador José Serra que transfere uma grande área de terras na região da Vila Barão e Jardim Nova Esperança para a prefeitura de Sorocaba. O projeto, protocolado em 2008 na Assembleia, foi aprovado em plenário e irá agora para publicação no Diário Oficial.
A área faz parte de uma gleba de terras anteriormente da FEPASA que após a privatização da empresa foi transferida para a Fazenda Pública do Estado, visto que, na área residem cerca de 1200 famílias a mais de 30 anos.
De acordo com o vereador Helio Godoy (PSDB), presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, com a doação para o município, as famílias serão visitadas em breve por técnicos da prefeitura para a legalização dos imóveis, conforme vem ocorrendo nos bairros do Jardim Refúgio e Ipiranga. “Agora cabe a prefeitura de Sorocaba, realizar o sonho das famílias que aguardam por muitos anos a documentação de suas casas”, comemora Helio Godoy.
Histórico do bairro
Em meados dos anos
Nos anos seguintes, a área foi aos poucos ocupadas por famílias, predominantemente de Guapiara, Capão Bonito, cidades da região do Sudoeste Paulista e Paraná, transformando-se num grande problema social da cidade.
Em 1996, o então governador, Fleury enviou projeto doando a área para Sorocaba. Houve veto do Governador Mário Covas e o início da legalização da ocupação pelo Itesp para as famílias.
Desde 2005, o Vereador Helio Godoy (PSDB) vem trabalhando junto ao governo do estado para a doação em definitivo da área de terras para o município de Sorocaba visando à regularização das famílias no local.
Em 2006 o bairro foi incluído no Programa Municipal de Regularização Fundiária com a medição dos lotes e cadastro atualizado das famílias.
Atualmente, a prefeitura de Sorocaba aguarda a transferência da área para a conclusão do trabalho através do Trailer da Regularização Fundiária e do Núcleo de Regularização que já concluíram os trabalhos nos bairros Jardim Refúgio e Ipiranga. Nesses bairros 1000 famílias já estão recebendo seus títulos de posse em definitivo.
Em Maio de 2008, o secretário da Justiça e Cidadania Dr. Marrey esteve em Sorocaba assinando convênio objeto de legalização da área do Jardim Nova Esperança.
No mês passado o vereador Helio Godoy, esteve na Assembléia acompanhado de alguns moradores do bairro e solicitou ao líder do governo Deputado Vaz de Lima, a prioridade na votação do Projeto que beneficia Sorocaba.
Após votação de hoje do projeto de lei 357/2008 do governo do estado, o Jardim Nova Esperança será objeto de Regularização Fundiária com a possibilidade de que as famílias recebam os títulos de posse em definitivo.
FOTO - O vereador Helio Godoy acompanhado por alguns moradores do Jardim Nova Esperança em visita ao Deputado Vaz de Lima
(Assessoria de Imprensa do vereador Hélio Godoy/PSDB)