26/08/2009 16h42
 

Projeto de lei que estabelece medidas contra a gripe suína volta à pauta com emenda.

 

Sorocaba deve ganhar cinco novas escolas estaduais para atender alunos de 5ª a 8ª série. A doação do terreno para a construção das novas unidades escolares será discutida, em caráter definitivo, na sessão desta quinta-feira, 27, da Câmara Municipal. Cinco projetos de lei de autoria do prefeito Vitor Lippi (PSDB) pedem autorização aos vereadores para que o município possa doar ao Estado os terrenos onde serão construídas as escolas. Vila Barão, Éden, Ipanema Ville, Santa Esmeralda e Santa Bárbara serão os bairros beneficiados com as novas unidades de ensino.

 

Também em segunda discussão será apreciado projeto substitutivo do vereador José Caldini Crespo (DEM), que propõe medidas preventivas em relação à gripe suína no município. O projeto, que havia recebido parecer negativo do vereador Carlos Cesar (PTB), integrante da Comissão de Economia da Casa, tramita agora com emenda de autoria do vereador Gervino Gonçalves (PR), o Cláudio do Sorocaba I. Em sua emenda, o vereador exclui da proibição de realizar evento com mais de uma pessoa por metro quadrado alguns estabelecimentos, como igrejas e cartórios de registro civil, onde se realizam casamentos.

 

Dois outros projetos polêmicos que voltam à ordem do dia são de autoria do vereador Antônio Carlos Silvano (PMDB). Trata-se de projetos de resolução que modificam o Regimento Interno da Casa, extinguindo os votos de congratulações durante as sessões e determinando que os requerimentos não sejam mais votados em bloco. Essas propostas geraram polêmicas na sessão passada, quando entraram em primeira discussão, e foram rejeitadas, voltando à pauta em segunda discussão.

 

Também será apreciado projeto de lei do vereador João Donizeti (PSDB), que dispõe sobre a publicação gratuita no Diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas. Fechando a pauta em segunda discussão serão apreciados projeto de lei do vereador Moko Yabiku (PSDB), que dispõe sobre a oficialização do Bairro do Caguaçu, e projeto de lei do vereador José Crespo, que dispõe sobre mudanças no sistema de cobrança do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba.

 

Em primeira discussão entra na pauta projeto do vereador Moko Yabiku que obriga as empresas de telefonia fixa, móvel ou congêneres a atenderem aos seus usuários em tempo razoável. Já em discussão única serão apreciados quatro projetos de lei que dispõem sobre denominação de ruas. Dois são de autoria de José Crespo (ruas Oly Soares Vial e Huberdam Scaletti), um de João Donizeti (rua Manoel Baeza Martines) e outro de Antônio Carlos Silvano (rua Virgínia Massoni de Lara).