Moradores do Jardim Ipiranga receberão documentação de imóveis neste sábado

Após 20 de anos de espera pela regularização de seus imóveis, mil famílias do Jardim Ipiranga podem comemorar um sonho concretizado. O prefeito Vitor Lippi assinou os decretos de concessão de uso especial de moradia de bem público municipal e irá entregar os documentos neste sábado, 29, aos moradores juntamente com o vereador Helio Godoy que é presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária.

 

Os decretos foram assinados e publicados em edição especial no Diário Oficial do Município com base na medida provisório 2220/2001 e Lei Fundiária Municipal nº 8451/2008, que permite o reconhecimento e a titularidade da posse de ocupações irregulares no Município de Sorocaba.

 

O Programa Municipal de Regularização Fundiária agora denominada pelo prefeito Vitor Lippi de “Casa Legal” foi lançado em 2005 no Jardim Ipiranga, bairro piloto do projeto onde cerca mil famílias foram assentadas em uma área pública municipal a cerca de 30 anos.

 

Após levantamento topográfico cadastral e sócio-econômico das famílias, os processos foram analisados pelo Departamento Jurídico da prefeitura onde a maioria recebeu parecer favorável à posse em definitivo em nome do ocupante da área. As famílias foram atendidas pelo núcleo de Regularização Fundiária que funciona em um trailer que permaneceu no Jardim Ipiranga por três meses, onde técnicos da prefeitura colheram dados e assinaturas dos moradores.

 

Neste sábado, o prefeito Vitor Lippi deverá entregar a documentação para as famílias dentro da programação da Plenária Cidadã que irá acontecer na Casa do Cidadão do Jardim Ipiranga.

 

Para Helio Godoy, presidente da Comissão de Regularização Fundiária este é o momento mais esperado por toda equipe que faz parte da Comissão Municipal. “É a conclusão do trabalho realizado que visa o resgate da cidadania de milhares de famílias que há muitos anos aguardam a documentação e o reconhecimento pelo poder público de sua moradia”, comemora Godoy.

 

Histórico do Jardim Ipiranga

 

Localizado na Zona Oeste de Sorocaba o Jardim Ipiranga foi fundado em 1979, nos altos das terras da antiga Fazenda Matarazzo, quando imigrantes do Sul do Estado de São Paulo e Norte do Paraná, com o êxodo rural, iniciaram invasão naquele local. Sua história começou no início da década de 80, no governo de Flávio Chaves, quando a Secretaria Social, encabeçada por Izolda Lichtentyle, e o vice-prefeito Luiz Francisco, aproveitaram uma viagem do então prefeito e atenderam os incansáveis pedidos dos moradores que viviam em situação desumana, ou seja, amontoados em barracos de madeira e lonas plásticas, sem água e esgoto céu aberto. O casal levou uma máquina da prefeitura e abriram as três primeiras ruas, dividindo terrenos para os moradores, instalaram água encanada, esgoto e luz nas casas. Os beneficiados homenagearam os benfeitores, chamando o local de "Lilu", numa alusão à suas iniciais (LI - de Lichtentyle - e Lu - de Luiz).

 

Este apelido perdurou até o ano de 1995, quando um plebiscito promovido pelos moradores escolheu o nome de Jardim Ipiranga. Outra alternativa era Parque das Mangueiras (devido a centenárias árvores de manga existente e pertencentes à fazenda).

 

Foto: Morador do Ipiranga assina termo de adesão  

(Assessoria de Imprensa do vereador Helio Godoy)