Câmara Municipal fará Seminário sobre Habitação e Regularização Fundiária
O encontro vai discutir e avaliar os programas governamentais de moradia e seus impactos em Sorocaba e Região
A Comissão de Habitação e Regularização Fundiária realiza no próximo dia 18 de setembro o Seminário “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável, Habitação Popular e Regularização Fundiária”, no plenário da Câmara Municipal. Trata-se do segundo seminário sobre moradia promovido pela comissão, presidida pelo vereador Hélio Godoy (PSDB). Durante o evento, Godoy vai lançar a cartilha Como Fazer a Cidade Legal, de sua autoria, mostrando, passo a passo, como utilizar instrumentos jurídicos, urbanísticos e ambientais para o pleno desenvolvimento dos municípios.
Já foram confirmadas as presenças do superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Duarte de Freitas Lins; do professor Ludwig Plata, doutor em economia pela Unicamp e professor da Uniso; e do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara. O seminário reunirá os responsáveis pelos programas de habitação do Estado de São Paulo (Cidade Legal), do governo federal (Minha Casa Minha Vida) e da Prefeitura de Sorocaba (Casa Legal), assim representantes da sociedade civil e especialistas da área.
O seminário também irá avaliar o déficit por habitação popular nos municípios da região. Pesquisa recente mostrou que, só no município de Sorocaba, 61 mil famílias pretendem financiar a casa própria com financiamentos governamentais. Também existem cerca de 8 mil famílias vivendo em 62 núcleos habitacionais irregulares, que podem ser regularizadas por meio dos Programas Cidade Legal e Casa Legal.
“Esse seminário é muito importante e mostra que a Câmara Municipal está atenta para o problema da moradia”, afirma Hélio Godoy. Para vereador, tanto o Executivo quanto o Legislativo estão priorizando as questões habitacionais: “Este ano de 2009 deverá ficar marcado por construções de casas populares, entrega de decretos de legalização de posses, urbanizações e o lançamento do Programa Casa Legal em Sorocaba”.
Hélio Godoy ressalta que o seminário, além de discutir todas as questões relativas à habitação no município, “irá mostrar os impactos positivos da urbanização de áreas degradadas, que contribuem para a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável dos municípios”.
Fazem parte da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, além de Hélio Godoy, os vereadores Izídio de Brito (PT), Anselmo Neto (PP), Rozendo de Oliveira (PV) e Benedito de Jesus Oleriano (PMN), que irão participar ativamente dos debates, presidindo as mesas dos debates com os temas propostos pela comissão.
Programação do Seminário
09h00 – Recepção
Sessão Solene de Abertura
José Francisco Martinez – Presidente da Câmara Municipal
Vitor Lippi – Prefeito Municipal
Helio Godoy – Presidente da Comissão de Regularização Fundiária
09h30
Mesa – Vereador Izídio de Brito
Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Paulo Duarte de Freitas Lins, Superintendente Regional da Caixa.
10H00
Mesa – Vereador Rozendo de Oliveira
Programa “Cidade Legal”
Secretaria Estadual da Habitação, Dr. Silvio Figueiredo (Grapohab).
10H30
Mesa – Vereador Benedito de Jesus Oleriano
Efeitos da Regularização Fundiária sobre o desenvolvimento Sustentável de Sorocaba
Economista e Professor Doutor Ludwig Plata, da Uniso.
11H00
Mesa – Vereador Helio Godoy
Programa Municipal de Habitação de Sorocaba
Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Sorocaba
11H30
Mesa – Vereador Anselmo Neto
Regularização Fundiária - Projeto Casa Legal
Vereador Helio Godoy
12H00 - Lançamento Cartilha
“Como Fazer a Cidade Legal”
Vereador Helio Godoy
Encerramento
(Com Assessoria de Imprensa do vereador Hélio Godoy/PSDB)