Vereador questiona terceirização do Programa Saúde da Família

Por meio de requerimento, o vereador José Crespo (DEM) quer saber se procede a informação de que o programa foi terceirizado

Lançado em 1994 pelo Ministério da Saúde e desenvolvido em parceria com os municípios, o Programa Saúde da Família (PSF) vem sendo implantado em alguns municípios do país através de parcerias com organizações sociais, numa espécie de “terceirização” do programa. Preocupado com esse fato, o vereador José Crespo (DEM), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal na sessão desta quinta-feira, 15, solicita ao prefeito Vitor Lippi (PSDB) informações detalhadas sobre o funcionamento do PSF no município.

“Queremos saber se procede a informação de que o PSF em Sorocaba está terceirizado e, em caso afirmativo, quais as organizações sociais que estão atuando no programa, quanto ele custa para o município e se está havendo a devida fiscalização por parte da Prefeitura”, questiona José Crespo. O líder do DEM na Câmara Municipal solicita o envio de cópias de todos os contratos de terceirização vigentes, com a listagem de médicos que atuam no programa, de pacientes atendidos com seus respectivos endereços e visitas médicas e de possíveis servidores municipais contratados pelas organizações terceirizadas.

Crespo também quer saber qual o procedimento adotado pelas organizações terceirizadas quando é necessária a realização de exames clínicos ou a compra de medicamentos. “Os custos desses exames e medicamentos são cobertos pelo contrato com as organizações terceirizadas?”, indaga. No caso dos possíveis servidores contratados, o vereador quer saber qual a jornada de trabalho cumprida nas organizações e na Prefeitura e quais os vencimentos auferidos por cada um deles. As informações solicitadas, de acordo com o requerimento, devem ter como base o mês de setembro de 2009.