Secretários dão continuidade às audiências públicas do orçamento

 

A terceira audiência pública para debater o orçamento 2010, realizada nesta sexta-feira, 16, teve início com a apresentação dos recursos destinados as secretarias de Juventude, Desenvolvimento Econômico e Governo e Planejamento.  

 

O presidente da Comissão de Economia e Finanças, Helio Godoy (PSDB), anunciou a secretária de Juventude, Edith Maria G. Di Giorgi, que deu início as apresentações. O vereador destacou que a secretaria, que é a primeira do estado e segunda do país, é uma novidade do governo Vitor Lippi (PSDB). “A Secretaria de Juventude é pioneira e vem desenvolvendo um trabalho importante, através do relacionamento com todas as demais secretarias”, disse.

 

O papel articulador da secretaria também foi levantado por Edith. “Fazemos uma interlocução entre os jovens e as outras secretarias municipais e órgãos que trabalham com a criança e adolescente”, afirmou a secretaria que completou dizendo que esta articulação deverá ser otimizada para oferecer mais opções de lazer, cultura e educação, além de programas de combate à violência. 

 

O orçamento da Secretaria de Juventude para 2010 está 50% maior que o deste ano, passando de R$ 3.354.000 para R$ 5.052.000, o que representa 0,5% do orçamento geral da administração.

 

A secretaria explicou que este aumento se deve ao fato de o Conselho Tutelar e o Fundo da Criança e Adolescente terem sido transferidos recentemente à pasta.  “Efetivamente, R$ 2.749.000 serão destinados para as ações já existentes. O aumento do orçamento se deve à entrada de duas novas rubricas”, afirmou.

 

Ao Conselho Tutelar foram destinados R$ 900 mil e ao Fundo R$1.403.000. “Não sabemos qual a verba do Fundo da Criança e Adolescente, que é mantido por doações de pessoas físicas e jurídicas, mas temos que ter dotação orçamentária estimada, para que este dinheiro seja usado”.

 

O Programa de Valorização do Jovem é a base dos trabalhos da secretaria. Os vereadores cobraram novas unidades do Território Jovem.    “Temos R$ 190 mil para investimento, não consigo construir um novo Território Jovem. Mas, nada impede o uso de outros prédios públicos para montar alguns espaços voltados a ações para os jovens”, destacou a secretária.

 

Segundo Edith, para implantação de um novo Território Jovem equipado são necessários R$ 300 mil. Hélio Godoy lembrou que os vereadores podem destinar este valor através de emendas parlamentares.  

 

João Donizeti (PSDB) cobrou um mapa social da criança e adolescentes; “base para a prefeitura implementar projetos sociais”, como disse.

 

O presente do Sindicato dos Servidores Públicos, Sergio Ponciano,  pediu a volta do programa Emprego Jovem e sugeriu a parceria com os clubes de futebol da cidade para desenvolver projetos esportivos com os jovens.

 

O orçamento da pasta de Desenvolvimento Econômico foi apresentado pelo secretário de Habitação e Urbanismo, José Carlos Cômitre.  Com redução de 56% em relação a 2009, o orçamento da secretaria para o próximo exercício é de R$ 4.100.000, sendo 40%, ou R$ 1,6 mihão, deste total para investimentos como o Parque Tecnológico e o Terminal Intermodal.

 

Cômitre informou que a redução orçamentária – o orçamento deste ano foi de R$ 9.330.000 – se deve ao Poupa Tempo e outras desapropriações que já foram feitas neste ano.

 

O vereador Anselmo Neto (PP) cobrou o projeto dos corredores viários para a apresentação à população e Luis Santos (PMN) a pesquisa de viabilidade para a construção de um Centro de Convenções, que, segundo Cômitre, já está em andamento para levantar a demanda.

 

Izídio Correia (PT) levantou temas como o Shopping Popular e o aeroporto. O secretario informou que a possibilidade de ampliação da pista já em estudo, “mas a vocação de manutenção continua”, disse. Sobre o Shopping Popular, disse que deve partir do interesse particular do comércio.

 

José Ailton Ribeiro, vice-prefeito e secretário interino de Governo e Planejamento, falou sobre o orçamento da pasta que em 2010 terá R$ 51.150.000 de dotação orçamentária, o que representa 5,52% do orçamento da Prefeitura. Deste total, 82%, ou 41 milhões, são para investimento, 8% para pagamento de pessoal, 9% para custeio e 1% para a Funserv.

 

O vice-prefeito explicou que o decréscimo de quase R$ 1,4 milhão no orçamento se deu devido à transferência da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Comunitária para o Governo e Planejamento.

 

Entre as ações previstas para o próximo ano, destacou a implantação do Poupa Tempo. “Atrasou , mas vai sair, é um compromisso do Governo do Estado com Sorocaba, já é uma realidade e até o final de 2010 deve ser inaugurado”, disse Ribeiro em resposta ao questionamento do vereador João Donizeti sobre o andamento da obra.

 

Afirmou também que a maior parcela da verba para implantação e desenvolvimento dos programas da pasta são provenientes de recursos externos como, por exemplo, o Sorocaba Total, para o qual estão destinados R$ 33 milhões e que conta com financiamento do CAF.  O programa foi o mais questionado pelos vereadores.