Meio Ambiente e Funserv também discutem orçamento

 

A secretária Jussara Lima (Meio Ambiente) e Marco Antônio Bistão (Funserv) também estiveram na audiência pública

 

A Funserv (Fundação da Seguridade Social dos Servidores Municipais de Sorocaba) mereceu elogio dos vereadores durante a terceira audiência pública para discutir o orçamento do município para 2010. Essa parte da audiência foi presidida pelo vereador Carlos Cezar (PSC, foto). A área de previdência da Funserv conta com dotação orçamentária 94,9 milhões para 2010, enquanto para a área da saúde da fundação foram destinados 30,2 milhões de reais.

 

Em resposta a questionamentos do vereador Luis Santos (PMN) sobre o atendimento prestado por estabelecimentos conveniados, o presidente da Funserv, Marco Antônio Bistão, explicou que toda reclamação sobre atendimento gera um relatório, que é enviado ao prestador de serviço, para que ele possa ser ouvido. O vereador também solicitou um posto avançado da Funserv no Paço Municipal, para expedição de guias, facilitando o atendimento aos servidores.

 

Já os vereadores Benedito Oleriano (PMN) e Irineu Toledo (PRB) fizeram elogios ao órgão. Irineu Toledo elogiou o atendimento que o órgão presta aos servidores públicos de Sorocaba e, emocionado, agradeceu o atendimento recebido durante o tratamento a que se submeteu em função de problemas cardíacos: “A Funserv foi para mim, abaixo de Deus, a guarida que precisei”.

 

O vereador João Donizeti (PSDB) tratou da reserva financeira da entidade e indagou se a Funserv pode ter fundos de pensão. Segundo Marco Bistão, a Funserv tem 109 milhões de reais de reserva na área previdenciária e cerca de 20 milhões de reais de reserva na saúde. Quanto à criação de um fundo de pensão da Funserv, Bistão disse que há previsão de que eles possam ser criados no futuro, mas observou que isso ainda precisa de regulamentação em nível federal.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sérgio Ponciano, elogiou a gestão da Funserv e questionou o afastamento de servidores em estágio probatório para tratamento de saúde. Bistão observou que, em média, são 250 servidores afastados mensalmente e recebendo o auxílio-doença e disse que a Funserv tem disponibilizado todos os meios necessários para que os exames admissionais sejam feitos do modo eficaz, inclusive com exames complementares. Já o assessor parlamentar Maurício Rodrigues da Silva, representando o vereador Geraldo Reis (PV), indagou sobre a demora no atendimento médico em alguns consultórios. Bistão disse que há fiscalização dos médicos credenciados e que eles são afastados quando não cumprem as normas da Funserv.

 

Meio Ambiente — A fala da secretária do Meio Ambiente, Jussara Lima, encerrou a terceira audiência pública sobre o orçamento 2010, também sob a presidência de Carlos Cezar. A pasta conta com uma dotação orçamentária de 8,3 milhões de reais. O vereador Rozendo de Oliveira (PV) observou que o orçamento precisa ser maior. “A maioria das reclamações nessa Casa envolvem o meio ambiente, o que mostra sua extrema importância. Isso significa que o orçamento da pasta deveria ser maior”, argumentou.

 

Jussara Lima observou que, por ser uma secretaria nova, o principal desafio de sua pasta é a estruturação e que a secretaria está estruturando a área de licenciamento ambiental. Entre os projetos prioritários da secretaria estão: o plano de arborização; um plano diretor de parques; a coordenação do Cidade Superlimpa; as ações voltadas para a obtenção do selo Município Verde. Também está previsto o plantio de 100 mil mudas de árvores nas ruas da cidade no próximo ano.

 

Rozendo de Oliveira indagou se o plantio será feito independente da vontade do morador. Jussara Lima informou que não: “O morador é que vai plantar a árvore e vai cuidar dela. É um projeto de educação ambiental”. Já o vereador Moko Yabiku (PSDB) quis saber se há previsão de adquirir uma girafa para o Zoológico Quinzinho de Barros. A secretária informou que, para 2010, não a verba adicional para o zoológico e Yabiku se comprometeu a apresentar emenda com esse objetivo.

 

Sérgio Ponciano falou da necessidade de se desenvolver programas de educação ambiental junto aos próprios servidores públicos, já que, segundo ele, a educação ambiental tem que começar de casa e o próprio servidor tem de dar o exemplo para os munícipes. O sindicalista sugeriu que, nos cursos de capacitação do servidor, seja incluído um módulo sobre meio ambiente. Jussara Lima considerou a sugestão fundamental e prometeu que vai estudar sua implantação.

 

Já o vereador João Donizeti (PSDB) abordou a questão do aterro sanitário, dizendo ser favorável a um aterro municipal. Também indagou sobre a existência ou não de um inventário ambiental minucioso do município de Sorocaba, elencando nascentes, córregos, matas etc. A secretaria informou que existe um inventário ambiental do município, mas que ele precisa ser complementado com trabalho de campo: “Temos, por exemplo, 2.800 nascentes devidamente inventariadas através de imagens e fotos, mas precisamos ir a campo para ver a situação atual delas”.

 

As audiências sobre o orçamento 2010 prosseguem na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, com a presença dos secretários  de Obras e Infra-Estrutura Urbana (Wilson Unterkircher), Cidadania (Maria José de Lima), Transportes (Jair Molina) e Urbes (Renato Gianolla).