Audiência pública discute os direitos dos animais
Proposta pelo vereador João Donizeti (PSDB), audiência pública vai discutir, entre outras questões, a atuação do poder público em relação às leis de proteção aos animais
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza neste sábado (9), às 13 horas, uma audiência pública para discutir as responsabilidades dos órgãos públicos quanto aos direitos dos animais. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Justiça e Direitos dos Animais, formada pelas ONGs Acesa, Coesão Poética, Instituto Cahon e Associação Amigos da Cidade de Salto de Pirapora (AACSP). Vários assuntos estão na pauta de discussão, entre eles, como os poderes constituídos se comportam perante as leis federais, estaduais e municipais que protegem os animais.
A audiência foi requerida pelo vereador João Donizeti (PSDB), que, nesta semana, teve seu projeto de lei que proíbe e pune maus-tratos contra animais aprovado
O vereador defendeu sua proposta destacando o direito dos animais “de viver de maneira digna”. O projeto define como maus-tratos e crueldade as ações diretas ou indiretas capazes de provocar nos animais a “privação das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, estresse, angústia, patologias ou morte”.
O encontro contará com a participação de autoridades, ambientalistas e diversas organizações do terceiro setor e é aberto para toda a comunidade, com transmissão pela TV Câmara (Canal 6 da Net).