HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS: Comissão especial realiza sua segunda oitiva

 

Psiquiatra do Conjunto Hospitalar e psicólogo do Fórum de Luta Antimanicomial são ouvidos pelos vereadores.

 

Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Luis Santos (PMN), a Comissão Especial dos Hospitais Psiquiátricos, constituída para investigar as condições de internação e o tratamento dos pacientes desses hospitais em Sorocaba e região, ouviu mais duas testemunhas na manhã desta sexta-feira (29).

 

Foram ouvidos o coordenador de psiquiatria do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, o médico Carlos Eduardo Kerbeg Zacharias, e o professor Marcos Garcia, que substituiu o presidente da  Associação de Amigos e Familiares de Doentes Mentais de Sorocaba e Região, Douglas Parra, que não pode comparecer. A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal e teve transmissão pelo Canal 6 da Net, bem como pelo site do Legislativo.

 

O psiquiatra Carlos Eduardo Zacharias foi o primeiro a prestar esclarecimentos. O médico apresentou dados do atendimento psiquiátrico no Brasil e fez comparações com a situação em outros países, criticando a chamada reforma psiquiátrica e a redução do número de leitos hospitalares no país. O psiquiatra teceu críticas à política de saúde mental do governo federal e à também à estrutura oferecida pelo SUS aos pacientes com doenças mentais.

 

Em seguida falou o psicólogo Marcos Garcia, mestre e doutor em Psicologia Social e professor do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Garcia é responsável pela pesquisa sobre o número de mortes nas unidades manicomiais de Sorocaba e região apontados por estudo do Flamas (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba).

 

O professor explicou como a pesquisa foi realizada e defendeu a reforma psiquiátrica, que defende a “desinstitucionalização” do doente mental e propõe a transferência dos leitos de psiquiatria para os hospitais gerais ou Caps (Centros de Atenção Psicossocial). “Estamos no mínimo 60 anos atrasados em relação aos cuidados com a saúde mental”, afirmou o psicólogo.

 

A audiência pública contou com intensa participação de outros profissionais da área de saúde. E os trabalhos da comissão, cuja primeira oitiva foi com familiares de pacientes mortos, já resultou em medidas efetivas de investigação das denúncias. Representantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos estiveram na cidade, na última quarta-feira (27), para fazer um levantamento da situação de hospitais psiquiátricos do município.

 

“Isso já é resultado das denúncias que ganharam repercussão nacional, através dos trabalhos da nossa comissão”, ressaltou o vereador Izídio de Brito (PT). Além dele e de Luis Santos, integram a comissão os vereadores José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).

 

A comissão que investiga o atendimento nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba deverá realiza, ainda, outras seis reuniões, sempre as sextas-feiras, às 9 horas, quando deverão ser ouvidas mais pessoas relacionadas com a área de saúde mental, entre elas o secretário de Saúde afastado, Milton Palma, e o prefeito Vitor Lippi.

 

Apesar de não ter prazo legal para o encerramento dos trabalhos, a comissão definiu um prazo de 90 dias (prorrogáveis por igual período) para apresentar seu relatório final, não descartando, entretanto, a possibilidade de se constituir uma comissão permanente com o objetivo de acompanhar o assunto.

 

As oitivas estão sendo realizadas no plenário da Câmara Municipal e transmitidas pela TV Legislativa e pela Internet para possibilitar o acompanhamento dos depoimentos pela população, mas os vereadores não descartam a possibilidade de ouvir familiares de pacientes em reuniões reservadas, caso seja necessário. A próxima oitiva está agendada para o dia 6 de maio, próxima sexta-feira, mas antes os vereadores se reúnem para examinar o material já levantado.