REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Modelo implantado em Sorocaba repercute no Estado
Representantes da Prefeitura de Coronel Macedo reuniram-se com o
Três representantes da Prefeitura de Coronel Macedo, município da microrregião de Itapeva, com 5.506 habitantes, conheceram nesta segunda-feira (2) a lei de regularização fundiária adotada em Sorocaba.
O líder do PTB na Câmara sorocabana e autor da proposta que deu origem à lei, Helio Godoy, apresentou os detalhes sobre como elaborar a legislação, os benefícios que ela traz e as dificuldades para a prática.
A visita foi pedida pelo prefeito de Coronel Macedo,
Godoy fez as explanações a respeito da legislação para o secretário de Administração David Mendes, o chefe de Gabinete Antônio Batista e o ex-vereador e hoje funcionário da Prefeitura João Dias.
“Tínhamos as melhores informações a respeito da forma como o assunto foi tratado em Sorocaba e agora saímos mais satisfeitos ainda porque conseguimos entender o processo”, disse Mendes depois.
A lei 8.451/08, que regulamentou a legalização de imóveis em Sorocaba, vai beneficiar 70 mil pessoas que vivem em mais de 50 áreas, hoje consideradas de interesse social, até o final do processo.
“O benefício tem duas mãos: de um lado, os moradores conseguem a escritura definitiva do imóvel onde residem há anos e, de outro, a Prefeitura passa a arrecadar impostos nesses locais”, disse Godoy.
A implantação da regularização é uma luta de dez anos do vereador e já está ocorrendo em termos práticos há três anos, mas a conclusão de toda a concessão de escrituras ainda vai até o final deste ano.
(Assessor de Comunicação do