Presidente da Comissão de Regularização quer agilizar ação
O presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Sorocaba, Helio Godoy (PTB), esteve pela manhã desta segunda-feira (16) no Jardim Ipiranga, na zona oeste, para acompanhar o início da assinatura de escrituras.
-O processo será realizado por meio de um trailer com funcionários da Prefeitura, que foi instalado na sede o CIS (Centro de Integração Social), à rua Santo Micheletti, 30, na esquina com a rua Odete Nanci Geraldi.
Autor da lei que garantiu a regularização fundiária na cidade, Godoy quer agilizar o processo para que dê tempo de entregar a escritura definitiva aos mil moradores do Ipiranga e a mais mil de outros quatro bairros até 15 de agosto deste ano.
“Será um presente de aniversário para Sorocaba concluirmos a regularização também nesses bairros, como já foi feita no último sábado (14) com a entrega das últimas 640 escrituras aos moradores do Ana Paula Eleutério”, disse o vereador.
Além dos moradores do Ipiranga e do Ana Paula Eleutério, também já estão com o cadastro completamente concluído os moradores dos seguintes bairros: Retiro São João, Jardim Refúgio, Novo Horizonte e Parque das Laranjeiras.
O Ipiranga foi o primeiro bairro dos mais de 50 declarados de interesse social para a regularização a receber o trailer. Só não saiu antes do Habiteto, concluído no sábado, porque houve problemas nos levantamentos topográficos.
Mesmo assim, os moradores do bairro já têm o decreto de posse dos imóveis. O que terão de fazer agora é assinar um termo administrativo para o registro no 2º Cartório de Imóveis. A partir daí poderão receber a escritura oficial.
Documento necessários
A assinatura no termo administrativo é equivalente à assinatura da escritura. “Os moradores só precisam levar CIC e RG do casal proprietário do imóvel. Os outros dados já estão de posse da Prefeitura”, disse Godoy.
O vereador Helio Godoy ouviu dos funcionários do trailer encarregados do trabalho que a assinatura de todos os moradores do Ipiranga no termo administrativo da Prefeitura ocorrerá no prazo máximo de 60 dias.
Para agilizar o processo, a pedido do vereador, os funcionários vão percorrer as casas para avisar que o trailer está no CIS e que os moradores devem levar o CIC e RG do casal proprietário para encaminhar o registro no cartório.
Assessor de Imprensa do vereador Helio Godoy (PTB)