29ª SESSÃO: Sorocaba poderá ter um Disque-Verde

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17/05/2011 15h11
 

Aprovado em primeira discussão, projeto de lei de autoria do vereador Geraldo Reis (PV) foi uma das matérias discutidas pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira

 

A Câmara Municipal de Sorocaba apreciou seis matérias em sua 29ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira, 17. Uma das matérias aprovadas trata-se do projeto de lei de autoria do vereador Geraldo Reis (PV) que institui o Disque-Verde no município – telefone destinado a acolher denúncias de depredação ambiental. O projeto foi aprovado em primeira discussão.

 

Também em primeira discussão, os vereadores aprovaram projeto de lei do prefeito Vitor Lippi que destina auxílio financeiro de R$ 50 mil para o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS). A verba é oriunda de emenda parlamentar do vereador José Francisco Martinez (PSDB) e se destinava à compra de um ônibus para o programa oftalmológico do município. Segundo o prefeito, como o ônibus acabou sendo adquirido via desapropriação, o recurso está sendo realocado para o Banco de Olhos de Sorocaba.

 

Foi discutido, também, o projeto de lei do vereador José Crespo (DEM) que autoriza a Prefeitura a projetar e instalar uma usina de processamento de lixo na área publica onde funcionava o aterro sanitário. O projeto, que havia recebido parecer contrário da Comissão de Justiça, acabou não tendo o parecer derrubado pelo plenário da Casa e foi arquivado.

 

De autoria do vereador Anselmo Neto (PP), o projeto de lei que possibilita o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única com desconto de 5% recebeu duas emendas. Elas foram apresentadas pelo próprio autor do projeto com o objetivo de sanar vícios legais apontados pela Comissão de Justiça. Com isso, saiu de pauta para análise das comissões.

 

Já o projeto de autoria do José Francisco Martinez (PSDB) que prevê a climatização das salas de aulas das escolas municipais foi retirado de pauta por seu próprio autor pelo prazo de 15 dias. O projeto será encaminhado ao Executivo para apreciação. Por fim, o projeto de resolução de autoria do vereador Claudemir Justi (PSDB), que propunha mudanças no Regimento Interno da Casa, começou a ser discutido, mas não houve tempo regimental para concluir a votação do mesmo.