Autor da lei de regularização, vereador diz que Nova Esperança realiza sonho
Helio Godoy (PTB) trabalha pela legalização do bairro há dez anos
O líder do PTB na Câmara, Helio Godoy, afirmou que o evento a ser realizado nesta terça (24), em Sorocaba, com a presença da secretária de Estado da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, é mais um passo para que os moradores da Vila Nova Esperança realizem o sonho de ter a sua casa.
Autor do projeto que deu origem à lei 8.451/08, responsável pela regulamentação da regularização fundiária na cidade, Godoy trabalha há dez anos para que os moradores daquele e de outros 53 bairros legalizem os seus imóveis e considera a oficialização uma vitória.
“Completamos mais uma etapa do processo, mas esta é a que mais me dá alegria. Afinal, ver o brilho nos olhos das pessoas que vão ter os imóveis, onde moram há anos, reconhecido em cartório, é incomparável. É um esforço nosso, da Prefeitura e do Estado”, disse Godoy.
A secretária de Estado da Justiça visita Sorocaba para a assinatura de um aditamento de convênio entre o governo estadual e a Prefeitura visando a implantação da regularização da Vila Nova Esperança, na região do complexo da Vila Barão, onde moram 1,2 mil famílias.
O convênio integra o Programa Minha Terra, firmado pelo ex-governador José Serra (PSDB), que objetiva transferir a área onde estão os moradores, de propriedade do Estado, ao município, que será o responsável pela regularização, a ser feita com base na Lei Godoy.
A Vila Nova Esperança ainda tem mais 1,5 mil moradias instaladas em área que pertence à Urbes Trânsito e Transporte, empresa responsável pelo gerenciamento do trânsito em Sorocaba, e que também será regularizada com base na mesma lei 8.451/08.
Eloísa de Sousa Arruda vai assinar nesta terça também convênio de transferência de áreas com a mesma finalidade e pelo Programa Minha Terra
As assinaturas serão realizadas na presença de autoridades e dos moradores no interior do Território Jovem, espaço público da Prefeitura instalado na Praça
O Programa Minha Terra foi instituído pelo governo do Estado em março do ano passado por meio do decreto 55.606. A partir daí passaram a ser firmados convênios como o que será aditado na Vila Nova Esperança. Até agora foram entregues 25 mil títulos no Estado pelo programa.
(Assessoria de Comunicação do