Projeto
de lei de Francisco França (PT) que propõe a biblioteca itinerante em Sorocaba
está em primeira discussão na pauta do Legislativo desta quinta-feira
O projeto de lei (36/2009), do vereador e vice-presidente
da Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT), que institui a
biblioteca itinerante nos bairros de Sorocaba está na pauta do Legislativo
desta quinta-feira (26), em primeira discussão.
Segundo França, o projeto tem o objetivo de promover o
acesso cultural às crianças, adolescentes e adultos nas regiões mais longínquas
de Sorocaba, os quais encontram grandes dificuldades de locomoção até a Biblioteca
Municipal, por exemplo, localizada no Alto da Boa Vista, nas proximidades da
Prefeitura Municipal.
O vereador explica, ainda, que o projeto propõe que a
biblioteca percorra todos os bairros do município, possibilitando às crianças e
adultos que não têm condições econômicas de adquirirem livros estarem mais
próximas das obras, consequentemente incentivando a leitura e a alfabetização.
"É uma forma de preencher uma lacuna cultural ainda
existente em Sorocaba. Acredito que a iniciativa poderá estimular a freqüência
escolar, afastar principalmente as crianças da futura marginalidade e também
fazer com que elas descubram um mundo novo através da leitura", declarou o
vereador.
O projeto está com parecer de inconstitucionalidade, por
vício de iniciativa, ou seja, deveria partir do Executivo municipal. Na
argumentação do vereador, enquanto o projeto de sua autoria tramitava na
Câmara, a Prefeitura lançou um projeto parecido, o “Vai e Vem Móvel”, composto
por carrinhos implantados em alguns prédios públicos e pontos comerciais. No entanto,
para França que recentemente questionou a funcionalidade da iniciativa por meio
de requerimento, o programa municipal não atende as expectativas da população.
“Em resposta ao requerimento, a Prefeitura tenta
ressaltar números, mas informa não ter como responder quantas pessoas foram
beneficiadas com o programa, pois não exige cadastro no ato do empréstimo dos
livros. Sendo assim, dá para acreditar que o ‘Vai e Vem Móvel’ está gerando
resultados?”, enfatiza o vereador.
Também na pauta desta quinta-feira (26), estão quatro
requerimentos do vereador França, entre eles, dois merecem destaque. Um
questionando a contratação de agências de publicidade para divulgação
publicitária das ações do Executivo por mais de R$ 7,5 milhões, e, o segundo,
questionando o resultado efetivo das “Plenárias Cidadãs”, realizadas pela
prefeitura, com o objetivo de acolher demandas dos bairros para inserção no
orçamento do município.
Quatro indicações de França também compõem a pauta do
legislativo desta quinta-feira. Elas tratam da implantação de lombadas, limpeza
de área pública e troca de poste no Parque Esmeralda.
(Assessoria
de Imprensa de imprensa do vereador Francisco França/PT)