HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS: Comissão que investiga maus-tratos e mortes realiza quinta oitiva
A Comissão Especial para Acompanhamento das Condições dos Internos e do Atendimento oferecido pelos Hospitais Psiquiátricos de Sorocaba da Câmara realizou na manhã desta sexta-feira, dia
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e tendo como relator o vereador Luis Santos (PMN), a comissão é composta ainda pelos vereadores Luis Santos (PMN), José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira PV) e Neusa Maldonado (PSDB).
O primeiro depoente do dia foi o dr. Florivaldo Zacharias que, acompanhado de seu advogado, falou sobre a história do hospital na cidade. O médico afirmou que o movimento levantado pela Flamas tem causado temor em familiares de pacientes e funcionários preocupados com a possibilidade de fechamento do hospital e com a falta de assistência psiquiátrica.
“Não sei essas críticas podem ser consideradas construtivas, acredito que está fazendo muito mais mal que bem a população”, disse. O diretor clínico afirmou que o momento é de expectativa, ainda não sabe quais serão as medidas a serem tomadas. O médico afirmou que não é contra a redução de leitos, mas afirmou que é inviável a proposta do Flamas, que seria uma “maneira forçada”, disse.
O diretor apresentou números de um estudo dinamarquês que apontam que o risco de morte por causa natural em doentes mentais é nove vezes maior que o esperado e 30,9 vezes maior na população com menos de 30 anos.
O vereador José Crespo (DEM) afirmou ser favorável a manutenção dos hospitais, mas com fiscalização intensa o que segundo o vereador “parece não estar acontecendo”. Sobre duvidas técnicas quanto ao trabalho do professor Marcos Garcia, afirmou que devem ser redimidas, inclusive com apoio financeiro da Câmara para um estudo paralelo.
Em seguida, a ex-funcionária do Caps de Sorocaba, Verônica Dias, fez sua explanação. Atualmente funcionária da Prefeitura de Campinas, a terapeuta ocupacional fez uma série de denúncias relacionadas aos atendimentos dos Caps 2 em Sorocaba que segundo ela não exercem a função designada e não respeitam o que o Sistema único de Saúde (SUS) preconiza. Verônica informou que os Caps são geridos pelos hospitais psiquiátricos e recebe verba do SUS. Outro ponto levantado pela ex-funcionária é o fato de não haver representantes dos Caps no Conselho Municipal de Saúde de Sorocaba.
Luis Santos (PMN) questionou porque a ex-funcionárias decidiu fazer as denuncias apenas agora, dois anos após deixar o Caps de Sorocaba. Em resposta, Verônica afirmou que escolheu não denunciar, mas acompanhar grupos de estudo como o Flamas.
Luiz Santos sugeriu visitas aos Caps para verificação das denúncias apresentadas.
O vereador Izídio de Brito entregou ao presidente da Câmara, Marinho Marte (PPS), cópia de legislação que subsidia procedimentos de transição do sistema de internação entregue pela Defensora Pública do Estado de São Paulo na Capital, Dra. Daniela Skromov de Albuquerque, durante a audiência pública sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, realizada no último dia 24, para que seja repassada aos demais vereadores da Casa.
Izídio anunciou como depoentes para a próxima semana três representantes da Diretoria Regional de Saúde: psiquiatra Suzana Costa, assistente social Aparecida Acosta e diretora técnica do grupo de vigilância sanitária sra. Sonia Maria de Andrade Siqueira. As oitivas são realizadas sempre as sextas-feiras, às 9 horas, no plenário da Câmara e transmitidas pela TV Legislativa e pela internet, para possibilitar o acompanhamento dos depoimentos pela população.